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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000447
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 00237/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 13.433.599/0001-07 - LOGIKE SOFTWARES LTDA
Processo 0003149-76.2026.6.04
Objeto 2026NECT _ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA DOS ÍNDICES ECONÔMICOS DO SOFTWARE ÁBACUS 6.0, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM VISTAS À ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, MULTAS E REAJUSTES NO ÂMBITO DO TRE-AMAZONAS. INEXIGIBILIDADE N.00237/2026. DECISÃO ASPRES AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA NO DOC. 716652. OBS.: ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 95, I, DA LEI 14.133/21.
Informações Complementares 07000307002372026 - UASG Minuta: 070003
Vig. Início 17/04/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 500,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/04/2026 2026NE000447 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000447 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003149-76.2026.6.04 17/04/2026 31/12/2026 500,00 1 500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070003 2026NE000447 TIC LOCSOF - LOCACAO E SUBSCRICAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material "SOFTWARE" 1 500 500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000447 22.12 KB 22/04/2026 11:56:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo