Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.167.870/0001-71 - PECON SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 1246/2026
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, NO ÂMBITO DOS PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO (TRT-14), CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 16/04/2026
Vig. Fim 15/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.390,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.390,92
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/04/2026 00005/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1246/2026 16/04/2026 15/04/2027 309.994,27 1 309.994,27
28/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE R$ 14.390,92 (+4,64% DO VALOR INICIAL), QUE ATUALIZA O VALOR GLOBAL PARA R$324.385,19 E ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 05/2026, DEVIDO À MUDANÇA DO COEFICIENTE DE CONSUMO DA TELHA TERMOACÚSTICA, DE 1,146 PARA 1,155 M²/M², EM RAZÃO DA INCLINAÇÃO REAL APROXIMADA DE 16% DA COBERTURA DO FÓRUM TRABALHISTA DE ARIQUEMES/RO, COM BASE NA METODOLOGIA ANALISADA PELA FISCALIZAÇÃO (ID. 100) E ART. 124, I, ALÍNEAS “A” E “B”, C/C 125 DA NLLC. 28/09/2026 15/04/2027 14.390,92 1 14.390,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080015 2026NE000197 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -36.228,75 -36.228,75 -704,61 704,61 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 14390.92 14390.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.109.202-** SAMURAI DE FIGUEIREDO SILVA Fiscal Titular
***.208.602-** LUIZ GONZAGA MOTA Fiscal Substituto
***.511.352-** HELY CALIXTO DA CRUZ Gestor
***.889.692-** JOÃO VICTOR CASTRO GUIMARÃES Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00005/2026 3.23 MB 22/04/2026 12:57:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo