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Órgão 45386 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Unidade da Prestação do Serviço 453860 - MP/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 453860 - MP/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 453860 - MP/MS
Número da Compra 00374/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.350.899/0001-60 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSWALDO CRUZ LTDA
Processo 09.2026.00000638-1
Objeto Constitui objeto deste Contrato a prestação, pela Contratada, de serviços de exames laboratoriais toxicológicos (maconha e cocaína) a fim de atender ao Projeto “Cuidados com o Nascituro e a criança recém-nascida concebidos por mães dependentes químicas”, desde que haja necessidade e solicitação da 33ª Promotoria de Justiça desta Capital, a fim de atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Informações Complementares
Vig. Início 16/04/2026
Vig. Fim 16/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.400,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.400,00
Valor Acumulado R$ 5.400,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/04/2026 00020/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2026.00000638-1 16/04/2026 16/04/2027 5.400,00 1 5.400,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE TOXICOLÓGICA 60 45 2700.0000
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE TOXICOLÓGICA 60 45 2700.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00020/2026 7.92 MB 22/04/2026 14:51:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo