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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160438 - CMDO 2A. BDA C MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 160438 - CMDO 2A. BDA C MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167438 COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 160438 - CMDO 2A. BDA C MEC
Número da Compra 00044/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 33.075.111/0001-16 - HELENO MIRANDA ARAUJO SERVICOS DE NEUROLOGIA LTDA
Processo 64280.003908/2026-04
Objeto O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE NEUROLOGIA AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO EXÉRCITO (FUSEX, PASS, SAMEX-CMB E USUÁRIOS DO FATOR DE CUSTO), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E TABELAS DE PROCEDIMENTOS ADOTADAS PELO EXÉRCITO BRASILEIRO
Informações Complementares
Vig. Início 22/04/2026
Vig. Fim 21/04/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 300.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 300.000,00
Valor Acumulado R$ 300.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/04/2026 00011/2026 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64280.003908/2026-04 22/04/2026 21/04/2031 300.000,00 1 300.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167438 2026NE000315 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105,60 105,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167438 2026NE000298 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.705,60 3.705,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167438 2026NE000385 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167438 2026NE000392 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105,60 105,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167438 2026NE000360 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.139,20 3.139,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167438 2026NE000442 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.905,60 1.905,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167438 2026NE000539 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.400,00 3.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167438 2026NE000617 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.683,10 4.683,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167438 2026NE000694 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 211,20 211,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167438 2026NE000712 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - NEUROLOGIA 300000 1 300000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo