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Órgão 97400 - DISTRITO FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 926015 - POLÍCIA CIVIL DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 926015 - POLÍCIA CIVIL DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
170395 FCDF±SSP ± POLICIA CIVIL DO DF
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2023
Unidade Realizadora da Compra 926015 - POLÍCIA CIVIL DF
Número da Compra 00020/2023
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes Instituto de Identificação
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A
Processo 00052-00016423/2020-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DE IDENTIFICAÇÃO, INCLUINDO O ATENDIMENTO E O CADASTRAMENTO DE REQUERENTES, A PERSONALIZAÇÃO, A EMISSÃO, O TRANSPORTE E A ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (LL/DPT/PCDF), BEM COMO O FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS À EMISSÃO.
Informações Complementares GARANTIA CONTRATUAL - 2%
Vig. Início 25/08/2023
Vig. Fim 25/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.698.710,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.224.892,50
Valor Acumulado R$ 51.618.344,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/08/2023 00052/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00052-00016423/2020-61 25/08/2023 25/08/2024 12.830.345,00 12 1.069.195,42
22/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 25/08/2024 25/08/2025 12.830.345,00 12 1.069.195,42
04/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO N.º 52/2023 - PCDF, FIRMADO COM A EMPRESA VALID SOLUÇÕES S.A., PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 12.830.345,00 PARA R$ 13.332.870,00. 25/08/2023 25/08/2025 13.332.870,00 12 1.111.072,50
06/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 52/2023 – PCDF, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 25/08/2025 25/08/2026 13.332.870,00 12 1.111.072,50
25/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento CONCEDER REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO, APLICANDO-SE A VARIAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO DE 2024 A JUNHO DE 2025, OU SEJA, 5,35%, APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). 25/08/2023 25/08/2026 14.044.825,00 12 1.170.402,08
21/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 52/2023 – PCDF, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 26/08/2026 ATÉ 25/08/2027. 25/08/2026 25/08/2027 14.044.825,00 12 1.170.402,08
05/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento CONCEDER REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO, APLICANDO-SE A VARIAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO DE 2025 A JUNHO DE 2026, OU SEJA, 4,641330%, APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 14.698.710,00. 25/08/2023 25/08/2027 14.698.710,00 12 1.224.892,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170395 2026NE000690 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.708.681,00 656.171,40 14.466,29 9.038.043,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-11-25 280896.50
Seguro Garantia 2025-11-25 266657.40
Seguro Garantia 2024-11-22 256606.90
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS 373500 14.41 5382135.0000
Serviço GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS 373500 17.73 6622155.0000
Serviço GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS 373500 0.9 336150.0000
Serviço GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS 41500 14.41 598015.0000
Serviço GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS 41500 36.87 1530105.0000
Serviço GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS 41500 0.9 37350.0000
Serviço GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS 4000 14.41 57640.0000
Serviço GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS 4000 32.89 131560.0000
Serviço GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS 4000 0.9 3600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.138.031-** SIMAO PEDRO TEIXEIRA ALBUQUERQUE Gestor
***.931.761-** EGYDIO PAIXÃO Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00052/2023 121.23 KB 22/04/2026 15:14:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo