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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00231/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00037/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
Processo 50605.000944/2026-93
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE EROSÃO IDENTIFICADA NO KM 271,64 DA RODOVIA BR-242/BA; TRECHO: ENTR. BA420(A) (SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU) - DIV. BA/TO: SUBTRECHO ENTR BR-242/407/BA-130 (ACESSO LESTE AMPARO) - ENTR BA-131 (P/ LAJEDINHO); PONTO LOCALIZADO: KM 271,64:
Informações Complementares
Vig. Início 22/04/2026
Vig. Fim 09/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.126.628,53
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.126.628,53
Valor Acumulado R$ 1.126.628,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/04/2026 00231/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00231/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.000944/2026-93 22/04/2026 09/03/2027 1.126.628,53 1 1.126.628,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002035 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.126.628,53 102.425,20 1.015.379,27 8.824,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1677 2026-08-26 50605.004485/2026-17 2026-09-01 802187.79
1782 2026-09-14 50605.004796/2026-86 2026-09-17 222015.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 1126628.53 1126628.5300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00231/2026 8.73 MB 22/04/2026 16:23:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo