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Órgão 26431 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 158363 - IFPI/CAMPUS URUCUI
Unidade Gestora Origem do Contrato 158363 - IFPI/CAMPUS URUCUI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158146 - IF DO PIAUI
Número da Compra 90047/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
Processo 23174.000518/2025-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COZINHEIRO E AUXILIAR DE COZINHA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2026
Vig. Fim 01/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.287.403,20
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 53.641,80
Valor Acumulado R$ 1.283.282,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/04/2026 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23174.000518/2025-13 01/05/2026 01/05/2028 1.140.443,76 24 47.518,49
20/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, DEVIDO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO, DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, FUNDAMENTADA NO DECRETO Nº 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP Nº 05/2017, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 02/2026, CUJOS OS EFEITOS FINANCEIROS VIGORARÃO A PARTIR DE 01/01/2026, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 01/05/2026 01/05/2028 1.174.089,60 24 48.920,40
13/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) DO CONTRATO ORIGINAL Nº 02/2026, O QUE EQUIVALE A 0,7969 % (ZERO VIRGULA SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO , COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A”, COMBINADO COM O ART. 125, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021, QUE FUNDAMENTA A ALTERAÇÃO 01/09/2026 01/05/2028 1.183.445,44 24 49.310,23
22/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2026/2026 (PI000099/2026), COM DATA-BASE EM 01/01/2026, FUNDAMENTADA NO DECRETO Nº 9.507/18, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 81/2022, NO ART. 6º, INCISO LIX, E NO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 02/2026, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DESTE INSTRUMENTO VIGORARÃO A PARTIR DE 01/05/2026, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 01/05/2026 01/05/2028 1.287.403,20 24 53.641,80
22/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2026, ISOLADAMENTE CONFORME ASSINALADO: A) REDUZIR DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; DA REDUÇÃO DE JORNADA: A PARTIR DA DATA 01/10/2026, O VALOR MENSAL FIXO PASSA A SER DE R$ 53.641,83 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO - REDUÇÃO DE JORNADA, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA OS 24 MESES DE 1.284.842,24 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). 01/10/2026 01/05/2028 1.287.403,20 24 53.641,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158363 2026NE000023 L20RLP0120N - PAGAMENTO DE GECC - FOPAG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 240.925,19 28.489,22 23.663,97 188.772,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158363 2026NE000052 L2994P23CCL - ASSISTENCIA - FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 363.162,14 266.492,30 96.669,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2164 2026-07-13 23174.000518/2025-13 2026-07-20 48334.92
2184 2026-08-12 23174.000518/2025-13 2026-08-13 48334.92
2198 2026-09-04 23174.000518/2025-13 2026-09-10 48334.92
2209 2026-10-02 23174.000518/2025-13 2026-10-08 19096.32
2208 2026-10-02 23174.000518/2025-13 2026-10-08 48334.92
2147 2026-06-10 23174.000518/2025-13 2026-06-12 1401.88
2149 2026-06-12 23174.000518/2025-13 2026-06-17 46933.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-08-01 57022.18
Seguro Garantia 2028-08-01 58704.48
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO 4 4746.05 455620.8000
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO COPA / COZINHA 8 4332.2 831782.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.482.073-** MANUELA SAMPAIO ANDRADE BORTOLOZZO Fiscal Administrativo
***.194.483-** FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00002/2026 375.16 KB 22/04/2026 18:25:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo