Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323057 - SGA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 04104/2012
Unidade Realizadora da Compra 323057 - SGA
Número da Compra 00059/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 33.770.827/0001-33 - IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA
Processo 48610.011294/2012-95
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL (AV. RIO BRANCO, 57/19° ANDAR), OBJETIVANDO AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO CENTRAL DA AGÊNCIA, PARA MELHOR ACOMODAÇÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS.
Informações Complementares
Vig. Início 08/01/2013
Vig. Fim 31/03/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 29.215,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 29.215,98
Valor Acumulado R$ 16.743.847,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/01/2013 04104/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 04104/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.011294/2012-95 08/01/2013 01/01/2024 29.215,98 1 29.215,98
03/02/2014 00001/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,5257% O VALOR DO ALUGUEL MENSAL REFERENTE À LOCAÇÃO DO 19° PAVIMENTO DO EDIFÍCIO SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, COM BASE NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. 08/01/2013 07/01/2018 202.083,60 1 202.083,60
06/02/2015 00001/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 3,6749%, REFERENTE AO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO 19° PAVIMENTO DO EDIFÍCIO SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, COM BASE DO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. 08/01/2013 07/01/2018 209.509,92 1 209.509,92
19/01/2016 00001/2016 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 10,5443%, REFERENTE AO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 1°/1/2015 A 31/12/2015, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO 19° PAVIMENTO DO EDIFÍCIO SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, COM BASE DO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. 08/01/2013 07/01/2018 231.601,32 1 231.601,32
29/03/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 7,19% (SETE INTEIROS E DEZENOVE CENTÉSIMOS PERCENTUAIS), A PARTIR DE 01/01/2017, COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N.° 4.104/ 12-ANP-OL 1.294 DE FLS. 82/85 DOS AUTOS. 08/01/2013 07/01/2018 248.253,36 1 248.253,36
11/10/2017 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 36 (TRINTA E SEIS) MESES. 01/01/2018 31/12/2020 248.253,36 1 248.253,36
25/01/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL EM 7,55214%, REFERENTE AO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/01/2018 A 31/12/2018. 08/01/2013 31/12/2020 359.965,44 1 359.965,44
29/01/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL EM 7,317910%, REFERENTE AO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/01/2019 A 31/12/2019. 08/01/2013 31/12/2020 229.229,52 1 229.229,52
22/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo CONSIDERANDO, QUE EM 08 DE JANEIRO DE 2013, AS PARTES ACIMA QUALIFICADAS FIRMARAM CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ACIMA DESCRITO, COM INÍCIO EM 1° DE DEZEMBRO DE 2013 A 30 DE DEZEMBRO DE 2017; E ADITAMENTO FIRMADO EM 11 DE OUTUBRO DE 2017, RENOVANDO O CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) ANOS, COM INÍCIO EM 1º DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RENOVAÇÃO DO CONTRATO PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/01/2021 A 01/01/2024. 01/01/2021 01/01/2024 229.229,52 1 229.229,52
29/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, A PARTIR DE 01/01/2021, O VALOR DO CONTRATO EM 23,139050%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2020. 08/01/2013 01/01/2024 23.522,59 1 23.522,59
31/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, O VALOR DO CONTRATO EM 17,783210%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/12/2021. 08/01/2013 01/01/2024 27.705,66 1 27.705,66
01/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 4.104/12-ANP-011.294 EM 5,451290%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/01/2022 E 31/12/2022. 08/01/2013 01/01/2024 29.215,98 1 29.215,98
31/03/2023 04104/2012 Termo de Rescisão RESCINDIR, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO N° 4.104/12-ANP-011.294, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO NOVO CONTRATO N° 4.050/22-ANP-226.923. 08/01/2013 31/03/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
02082 2022-01-21 48610.000513/2018-04 2022-01-25 30774.37
2082 2023-03-16 48610.011294/2012-95 2023-03-22 31978.23
2082 2021-01-25 48610.000513/2018-04 2021-01-26 26380.20
2082 2021-02-01 48610.000513/2018-04 2021-02-18 9933.33
2082 2021-02-18 48610.000513/2018-04 2021-03-01 25959.33
2082 2021-03-12 48610.000513/2018-04 2021-03-15 735.02
2082 2021-07-26 48610.000513/2018-04 2021-07-27 26333.63
2082 2021-03-19 48610.000513/2018-04 2021-02-23 26605.01
2082 2021-04-20 48610.000513/2018-04 2021-04-27 28139.34
2082 2021-05-17 48610.000513/2018-04 2021-05-25 27043.17
02082 2021-11-17 48610.000513/2018-04 2021-11-22 26653.42
2082 2021-06-18 48610.000513/2018-04 2021-06-28 26622.93
02082 2021-08-30 48610.000513/2018-04 2021-08-31 26506.74
02082 2021-09-16 48610.000513/2018-04 2021-09-21 26536.73
02082 2021-10-25 48610.000513/2018-04 2021-10-25 26745.07
2082 2021-12-16 48610.000513/2018-04 2021-12-20 27007.52
2082 2022-02-03 48610.000513/2018-04 2022-02-04 10912.96
2082 2022-02-18 48610.000513/2018-04 2022-02-23 30704.19
02082 2022-03-10 48610.000513/2018-04 2022-03-10 766.04
2082 2022-03-17 48610.000513/2018-04 2022-03-23 30610.19
02082 2022-04-18 48610.000513/2018-04 2022-04-20 31043.35
02082 2022-05-20 48610.000513/2018-04 2022-05-23 30160.56
02082 2022-06-20 48610.000513/2018-04 2022-06-23 30595.50
2082 2022-07-19 48610.011294/2012-95 2022-07-22 30091.33
02082 2022-09-16 48610.011294/2012-95 2022-09-23 0.00
02082 2022-08-17 48610.011294/2012-95 2022-08-23 30328.20
2082 2022-10-18 48610.011294/2012-95 2022-10-24 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO SALA / AUDITÓRIO 50 584.3196 29215.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.284.527-** JOSÉ ANTONIO RODRIGUES Gestor
***.413.288-** REGIS DO NASCIMENTO BEVILAQUA Responsável Unidade Requisitante
***.155.097-** GIANCARLO DE BARROS LUTTERBACH Fiscal Administrativo Substituto
***.352.637-** VIVIAN WAINER DA SILVA BUENO Fiscal Administrativo Substituto
***.607.657-** GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO Gestor Substituto
***.385.427-** RAFAELA TAVARES MARQUES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.516.487-** RONALDO MEDEIROS DE BAKKER Fiscal Administrativo Substituto
***.404.477-** FERNANDO NINAUT NICHELLI MACHADO Fiscal Técnico Substituto
***.529.093-** MARIO DOS SANTOS FERNANDES Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo