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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323057 - SGA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 04131/2009
Unidade Realizadora da Compra 323057 - SGA
Número da Compra 00088/2009
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 33.770.827/0001-33 - IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA
Processo 48610.005651/2009-81
Objeto LOCAÇÃO DO 18° ANDAR DO IMÓVEL SITUADO DA AV. RIO BRANCO, N.° 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2009
Vig. Fim 31/03/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 29.343,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 29.343,98
Valor Acumulado R$ 2.512.935,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/08/2008 04131/2009 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 04131/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.005651/2009-81 02/12/2009 30/11/2023 29.343,98 1 29.343,98
12/01/2011 00001/2010 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PAVIMENTO 18° DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. 02/12/2009 01/12/2012 10.475,81 1 10.475,81
18/01/2012 00002/2012 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PAVIMENTO 18° DO IMÓVEL SITUADO Ã AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ (PERCENTUAL DE 5,9501%, DO IGP-M). 02/12/2009 01/12/2012 11.099,13 1 11.099,13
27/11/2012 00001/2012 Termo Aditivo RENOVAÇÃO, POR 5 (CINCO) ANOS, DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO 18° PAVIMENTO DO EDIFÍCIO SITUADO À AV. RIO BRANCO, N.O 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO. 01/12/2012 30/11/2017 11.099,13 1 11.099,13
17/01/2014 00001/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO 18° PAVIMENTO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.O 57 - RIO DE JANEIRO - RJ, PERCENTUAL DE 5,6096%, DO IGPM). 02/12/2009 30/11/2017 16.793,86 1 16.793,86
15/12/2014 00002/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO 18° PAVIMENTO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.O 57 - RIO DE JANEIRO - RJ, PERCENTUAL DE 3,6543%, DO IGPM 02/12/2009 30/11/2017 17.351,58 1 17.351,58
30/12/2015 00001/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO 18° PAVIMENTO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57 - RIO DE JANEIRO - RJ, 10,6873% (IGP-M). 02/12/2009 30/11/2017 19.205,99 1 19.205,99
29/03/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 7,1374% (SETE INTEIROS E MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO DÉCIMOS DE MILÉSIMO PERCENTUAIS), A PARTIR DE 01/12/2016, COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N.O 4.131/09-ANP-005.651 DE FIS. 308/312 DOS AUTOS. 02/12/2009 30/11/2017 20.576,80 1 20.576,80
11/10/2017 00002/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 01/12/2017 A 30/11/2020. 01/12/2017 30/11/2020 20.576,80 1 20.576,80
25/01/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL EM 9,6940%, REFERENTE AO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/12/2017 E 30/11/2018, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/12/2018. 02/12/2009 30/11/2020 18.154,36 1 18.154,36
20/12/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 3,985580%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/12/2018 E 30/11/2019 . 02/12/2009 30/11/2020 18.877,91 1 18.877,91
30/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo CONSIDERANDO, QUE EM 02 DE DEZEMBRO DE 2009, AS PARTES ACIMA QUALIFICADAS FIRMARAM CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ACIMA DESCRITO, COM INÍCIO EM 1° DE DEZEMBRO DE 2009 A 30 DE NOVEMBRO DE 2017; E ADITAMENTO FIRMADO EM 11 DE OUTUBRO DE 2017, RENOVANDO O CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) ANOS, COM INÍCIO EM 1º DE DEZEMBRO DE 2017 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RENOVAÇÃO DO CONTRATO PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/12/2020 A 01/12/2023. 01/12/2020 30/11/2023 18.877,91 1 18.877,91
27/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, A PARTIR DE 01/12/2020, O VALOR DO CONTRATO EM 24,517290%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/12/2019 A 30/11/2020. 02/12/2009 30/11/2023 23.506,26 1 23.506,26
27/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, A PARTIR DE 01/12/2020, O VALOR DO CONTRATO EM 24,517290%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/12/2019 A 30/11/2020. 02/12/2009 30/11/2023 23.506,26 1 23.506,26
31/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, A PARTIR DE 01/12/2020, O VALOR DO CONTRATO EM 17,885120%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/12/2020 A 30/11/2021. 02/12/2009 30/11/2023 27.710,38 1 27.710,38
28/12/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 4.131/09-ANP-005.651 COM BASE NA VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M DE 5,895280 %, APURADA NO PERÍODO DE 01/12/2021 E 30/11/2022. 02/12/2009 30/11/2023 29.343,98 1 29.343,98
31/03/2023 04131/2009 Termo de Rescisão RESCINDIR, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO N°. 4.031/09-ANP-005.651 A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO NOVO CONTRATO N® 4.050/22-ANP-226.923. 02/12/2009 31/03/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2021NE000201 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 256.943,98 0,00 0,00 256.943,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2080 2021-05-17 48610.000487/2018-14 2021-05-24 27028.47
2080 2021-06-18 48610.000487/2018-14 2021-06-30 26608.23
2080 2021-07-26 48610.000487/2018-14 2021-07-27 26318.93
2080 2021-03-19 48610.000487/2018-14 2021-03-23 26590.31
2080 2021-04-20 48610.000487/2018-14 2021-04-27 28124.64
2080 2023-03-16 48610.005651/2009-81 2023-03-22 32093.42
02080 2021-11-17 48610.000487/2018-14 2021-11-22 26638.72
2080 2021-01-25 48610.000487/2018-14 2021-01-26 26365.50
2080 2021-02-01 48610.000487/2018-14 2021-02-18 9933.33
2080 2021-02-18 48610.000487/2018-14 2021-03-01 25944.63
2080 2021-07-26 48610.000487/2018-14 2021-07-27 26318.93
2080 2021-03-12 48610.000487/2018-14 2021-03-15 735.02
02080 2021-08-30 48610.000487/2018-14 2021-08-31 26492.04
02080 2021-09-16 48610.000487/2018-14 2021-09-21 26522.03
02080 2021-10-25 48610.000487/2018-14 2021-10-25 26730.37
2080 2021-12-16 48610.000487/2018-14 2021-12-20 30776.54
02080 2022-01-21 48610.000487/2018-14 2022-01-25 30774.62
2080 2022-02-03 48610.000487/2018-14 2022-02-04 10376.96
2080 2022-02-18 48610.000487/2018-14 2022-02-23 30708.44
02080 2022-03-10 48610.000487/2018-14 2022-03-10 766.04
2080 2022-03-17 48610.000487/2018-14 2022-03-23 30614.44
02080 2022-04-18 48610.000487/2018-14 2022-04-20 31047.60
02080 2022-05-20 48610.000487/2018-14 2022-05-23 30164.81
02080 2022-06-20 48610.000487/2018-14 2022-06-23 30599.75
2080 2022-07-19 48610.005651/2009-81 2022-07-22 30095.58
02080 2022-09-16 48610.005651/2009-81 2022-09-23 0.00
02080 2022-08-17 48610.005651/2009-81 2022-08-23 30332.45
2080 2022-10-18 48610.005651/2009-81 2022-10-24 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO SALA / AUDITÓRIO 36 815.1105 29343.9780
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.413.288-** REGIS DO NASCIMENTO BEVILAQUA Responsável Unidade Requisitante
***.352.637-** VIVIAN WAINER DA SILVA BUENO Fiscal Administrativo Substituto
***.155.097-** GIANCARLO DE BARROS LUTTERBACH Fiscal Administrativo Substituto
***.284.527-** JOSÉ ANTONIO RODRIGUES Gestor
***.607.657-** GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO Gestor Substituto
***.385.427-** RAFAELA TAVARES MARQUES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.516.487-** RONALDO MEDEIROS DE BAKKER Fiscal Administrativo Substituto
***.404.477-** FERNANDO NINAUT NICHELLI MACHADO Fiscal Técnico Substituto
***.529.093-** MARIO DOS SANTOS FERNANDES Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo