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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 90004/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 48500.028537/2025-96 e nº 48500.010483/2026-93
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DESIGNER GRÁFICO E GERENTE DE CRIAÇÃO PARA APOIO À COMUNICAÇÃO DA ANEEL.
Informações Complementares
Vig. Início 17/04/2026
Vig. Fim 17/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.141.384,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.141.384,40
Valor Acumulado R$ 49.235.169,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/04/2026 00012/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.028537/2025-96 e nº 48500.010483/2026-93 17/04/2026 17/04/2028 2.124.712,80 1 2.124.712,80
24/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo INCLUIR O BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026 24/06/2026 17/04/2028 2.141.384,40 1 2.141.384,40
08/10/2026 00106/2026 Termo de Apostilamento ALTERAR O ENDEREÇO COMERCIAL DA EMPRESA CONTRATADA CONSTANTE DO PREÂMBULO DO CONTRATO 17/04/2026 17/04/2028 2.141.384,40 1 2.141.384,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2026NE000218 00000006817 - PROVER SERVICOS DE APOIO A COMUNICACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 477.312,83 99.586,11 8.366,06 369.360,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3881 2026-07-22 48500.010483/2026-93 2026-07-23 88529.70
3993 2026-08-17 48500.010483/2026-93 2026-08-17 88529.70
4138 2026-09-24 48500.010483/2026-93 2026-09-30 88529.70
3650 2026-05-29 48500.028537/2025-96 2026-06-11 23607.92
3759 2026-06-24 48500.010483/2026-93 2026-07-07 88529.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESENHO , PRODUÇÃO - MULTIMÍDIA 48 33225.18 1594808.6400
Serviço DESENHO , PRODUÇÃO - MULTIMÍDIA 24 22773.99 546575.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.395.801-** DANIEL BASTOS RAMOS DOURADO Gestor
***.855.966-** Carlos Henrique Rodrigues Gestor Substituto
***.236.481-** João Luís dos Passos Gestor
***.083.521-** EMANUEL CÂMARA DE ARAÚJO Fiscal Administrativo
***.125.439-** ANGELA REGINA KOCOUSKI Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00012/2026 206.41 KB 23/04/2026 10:56:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo