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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00002/2026
Unidade Realizadora da Compra 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Número da Compra 00002/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.721.183/0001-34 - CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTE
Processo 50050.006112/2025-13
Objeto MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE ESFORÇOS INSTITUCIONAIS, TÉCNICOS E OPERACIONAIS DAS PARTÍCIPES, MOTIVADOS POR FINALIDADES PÚBLICAS MÚTUAS E RECÍPROCAS, PARA A EXECUÇÃO DA COOPERAÇÃO ENTRE A INFRA S.A. E A CNT VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MELHORAR, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 192, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, A SER EXECUTADO EM ÂMBITO NACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO.
Informações Complementares
Vig. Início 13/04/2026
Vig. Fim 13/04/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/04/2026 00002/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50050.006112/2025-13 13/04/2026 13/04/2031 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.530.123-** URUBATAN SILVA TUPINAMBA FILHO Gestor Substituto
***.363.494-** JULIANE DA SILVA HEMAN Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 97, DE 27 DE ABRIL DE 2026 38.03 KB 13/05/2026 12:37:59
PORTARIA Nº 97, DE 27 DE ABRIL DE 2026 38.03 KB 13/05/2026 12:32:11
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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