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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323057 - SGA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09108/2008
Unidade Realizadora da Compra 323057 - SGA
Número da Compra 00038/2008
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 33.770.827/0001-33 - IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA
Processo 48610.005357/2008-98
Objeto LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) ANDARES DO IMÓVEL SITUADO À AV. RIO BRANCO N.O 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2008
Vig. Fim 31/03/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 57.707,81
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 57.707,81
Valor Acumulado R$ 6.979.430,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/08/2008 09108/2008 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09108/2008 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.005357/2008-98 01/10/2008 30/09/2026 57.707,81 1 57.707,81
10/07/2010 00001/2010 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS PAVIMENTOS 16° E 17° DO IMÓVEL SITUADO Á AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, (PERCENTUAL NEGATIVO DE 0,3915%, DO IGP-M) 01/10/2008 30/09/2011 17.729,89 1 17.729,89
15/12/2010 00002/2010 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS PAVIMENTOS 16° E 17° DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. PERCENTUAL DE 7,77021%, DO IGP-M) 01/10/2008 30/09/2011 19.107,54 1 19.107,54
27/09/2011 00001/2011 Termo Aditivo RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS DA AV. RIO BRANCO, N.° 57, 16° E 17° PAVIMENTOS, POR 5 (CINCO) ANOS, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 01/10/2011 A 30/09/2016 01/10/2011 30/09/2016 19.107,54 1 19.107,54
29/11/2012 00001/2012 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS PAVIMENTOS 16° E 17° DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, PERCENTUAL DE 8,0705%. DO IGP-M 01/10/2008 30/09/2016 24.909,37 1 24.909,37
11/11/2013 00001/2013 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS PAVIMENTOS 16° E 17° DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, PERCENTUAL DE 4,3959%. DO IGP-M) 01/10/2008 30/09/2016 26.004,35 1 26.004,35
03/11/2014 00001/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS PAVIMENTOS 16° E 17° DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, 01/10/2008 30/09/2016 26.925,27 1 26.925,27
21/10/2015 00001/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE 8,3588%, PERCENTUAL EQUIVALENTE AO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 1°/10/2014 A 1°/10/2015, DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS PAVIMENTOS 16° E 17° DO IMÓVEL SITUADO À AV. RIO BRANCO, N.° 57 — CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DA AVENÇA DE FLS. 417/420 DOS AUTOS. 01/10/2008 30/09/2016 29.175,91 1 29.175,91
11/08/2016 00002/2016 Termo Aditivo RENOVAÇÃO, POR 5 (CINCO) ANOS, DA LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS DA AV. RIO BRANCO, N.O 57 - 16° E 17° ANDARES, DE PROPRIEDADE DA IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELÁRIA, EDIFÍCIO ALFREDO SIMÕES. 01/10/2016 30/09/2021 29.175,91 1 29.175,91
28/03/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 10,6777% (DEZ INTEIROS E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE DÉCIMOS DE MILÉSIMO PERCENTUAIS), A PARTIR DE 01/10/2016, COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N.° 9.108/08-ANP-005.357 DE FLS. 561/564 DOS AUTOS. 01/10/2008 30/09/2021 32.291,24 1 32.291,24
13/11/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM 3,381730%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M, APURADA ENTRE 01/10/2018 E 30/09/2019, PERFAZENDO O VALOR MENSAL DE R$ 36.201,98 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). 01/10/2008 30/09/2021 36.201,98 1 36.201,98
03/11/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM 17,937430%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO IGP-M APURADA ENTRE 01/10/2019 E 30/09/2020, A PARTIR DE 01/10/2020. 01/10/2008 30/09/2021 42.695,68 1 42.695,68
30/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, BEM COMO PARA REGISTRAR A INCIDÊNCIA DE DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DO ALUGUEL, DESDE QUE O PAGAMENTO SE DÊ ATÉ A DATA DO RESPECTIVO VENCIMENTO, PELO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 42.695,68 (QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO-SE O VALOR GLOBAL DE R$ 3.165.206,40 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS. 01/10/2021 30/09/2026 42.695,68 1 42.695,68
19/11/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM 24,857160%, A PARTIR DE 01/10/2021, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M APURADA ENTRE 01/10/2020 E 30/09/2021, COM BASE NO DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 46/2021/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI Nº 1721333). 01/10/2008 30/09/2026 53.308,61 1 53.308,61
27/10/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM 8,252330%, A PARTIR DE 01/10/2022, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M APURADA ENTRE 01/10/2021 E 30/09/2022, COM BASE NO DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 52/2022/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI Nº 2551707). 01/10/2008 30/09/2026 57.707,81 1 57.707,81
31/03/2023 09108/2008 Termo de Rescisão RESCINDIR, DE FORMA AMIGÁVEL. CONTRATO N9. 9.108/08-ANP-005.357 A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO NOVO CONTRATO N® 4.050/22-ANP-226.923. 01/10/2008 31/03/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
02078 2021-09-16 48610.000488/2018-51 2021-09-21 53428.48
02078 2021-11-17 48610.000488/2018-51 2021-11-22 58943.93
2078 2023-03-16 48610.005357/2008-98 2023-03-22 63304.71
2078 2021-01-25 48610.000488/2018-51 2021-01-26 53115.42
2078 2021-02-01 48610.000488/2018-51 2021-02-18 19866.66
2078 2021-02-18 48610.000488/2018-51 2021-03-01 52273.68
2078 2021-07-26 48610.000488/2018-51 2021-07-27 53022.28
2078 2021-03-12 48610.000488/2018-51 2021-03-19 1470.04
2078 2021-03-19 48610.000488/2018-51 2021-03-23 53565.04
2078 2021-04-20 48610.000488/2018-51 2021-04-27 56633.70
2078 2021-05-17 48610.000488/2018-51 2021-05-25 54441.36
2078 2021-06-18 48610.000488/2018-51 2021-06-28 53600.88
02078 2021-08-30 48610.000488/2018-51 2021-08-31 53368.50
02078 2020-10-19 48610.000488/2018-51 2021-09-24 2134.78
02078 2021-10-25 48610.000488/2018-51 2021-10-25 59127.23
2078 2021-12-16 48610.000488/2018-51 2021-12-20 59652.13
02078 2022-01-21 48610.000488/2018-51 2022-01-25 59648.29
02078 2022-02-03 48610.000488/2018-51 2022-02-04 20753.92
2078 2022-02-18 48610.000488/2018-51 2022-02-23 59515.93
02078 2022-03-10 48610.000488/2018-51 2022-03-10 1532.08
2078 2022-03-17 48610.000488/2018-51 2022-03-23 59327.93
02078 2022-04-18 48610.000488/2018-51 2022-04-20 60194.25
02078 2022-05-20 48610.000488/2018-51 2022-05-23 58428.67
02078 2022-06-20 48610.000488/2018-51 2022-06-27 59298.55
2078 2022-07-19 48610.005357/2008-98 2022-07-22 58290.21
02078 2022-09-16 48610.005357/2008-98 2022-09-23 0.00
02078 2022-08-17 48610.005357/2008-98 2022-08-23 58763.95
2078 2022-10-18 48610.005357/2008-98 2022-10-24 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO SALA / AUDITÓRIO 36 1602.9947 57707.8100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.413.288-** REGIS DO NASCIMENTO BEVILAQUA Responsável Unidade Requisitante
***.352.637-** VIVIAN WAINER DA SILVA BUENO Fiscal Administrativo Substituto
***.155.097-** GIANCARLO DE BARROS LUTTERBACH Fiscal Administrativo Substituto
***.284.527-** JOSÉ ANTONIO RODRIGUES Gestor
***.607.657-** GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO Gestor Substituto
***.385.427-** RAFAELA TAVARES MARQUES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.516.487-** RONALDO MEDEIROS DE BAKKER Fiscal Administrativo Substituto
***.404.477-** FERNANDO NINAUT NICHELLI MACHADO Fiscal Técnico Substituto
***.529.093-** MARIO DOS SANTOS FERNANDES Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo