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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070015 - TRE-ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 070015 - TRE-ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2019
Unidade Realizadora da Compra 070015 - TRE-ES
Número da Compra 00026/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 05.423.963/0001-11 - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 0001394-04.2022.6.08.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO PARA PROVER A COMUNICAÇÃO DE DADOS ENTRE O TRE-ES E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ELEITORAIS (CARTÓRIOS, POSTOS ELEITORAIS, CENTRAIS DE ATENDIMENTO, PONTOS DE TRANSMISSÃO E PRÉDIOS DO TRE-ES), LOCALIZADOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO, DENOMINADO "BACKBONE SECUNDÁRIO"
Informações Complementares
Vig. Início 15/07/2019
Vig. Fim 14/07/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.898.620,28
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 296.620,68
Valor Acumulado R$ 30.473.952,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/07/2019 00023/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000956-80.2019 15/07/2019 14/01/2022 5.800.187,64 30 193.339,59
21/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REGISTRO DO NOVO NUMERO DE EMPENHO: 2021NE000101 de 20/01/2021. 15/07/2019 14/01/2022 2.900.093,82 1 2.900.093,82
30/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO CONTRATO 15/07/2019 14/01/2022 2.706.026,58 1 2.706.026,58
18/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E REGISTRO DOS NOVOS VALORES UNITÁRIOS DOS SERVIÇOS E DOS VALORES ANUAIS, COM BASE NA PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA EM 08/07/2021 15/07/2019 14/07/2024 8.898.620,28 30 296.620,68
27/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO, NA FORMA ACIMA TRANSCRITA, PARA SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA OI MÓVEL S/A, EM RAZÃO DA SUA INCORPORAÇÃO PELA EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, BEM COMO PARA SUBSTITUIÇÃO DE SEUS PROCURADORES, CONFORME PROCURAÇÃO 15/07/2019 14/07/2024 8.898.620,28 30 296.620,68
04/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO 15/07/2019 14/07/2024 8.898.620,28 30 296.620,68
05/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO DENOMINADO "BACKBONE SECUNDÁRIO", CELEBRADO COM A EMPRESA OI MOVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: 2024NE000158 DE 01/02/2024. 15/07/2019 14/07/2024 8.898.620,28 30 296.620,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SISTEMA LINHA DEDICADA DIGITAL / ANALOGICA 6 622.93 89701.9200
Serviço SISTEMA LINHA DEDICADA DIGITAL / ANALOGICA 1 14280.55 428416.5000
Serviço COMUNICAÇÃO DE DADOS E FRAME RELAY COM ROTEADORES 1 5998526.46 5998526.4600
Serviço SISTEMA LINHA DEDICADA DIGITAL / ANALOGICA 57 622.93 1065210.3000
Serviço SISTEMA LINHA DEDICADA DIGITAL / ANALOGICA 17 942.56 480705.6000
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE REDES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 25181.89 755456.7000
Serviço SISTEMA LINHA DEDICADA DIGITAL / ANALOGICA 6 622.93 67276.4400
Serviço SISTEMA LINHA DEDICADA DIGITAL / ANALOGICA 1 942.56 11310.7200
Serviço SISTEMA LINHA DEDICADA DIGITAL / ANALOGICA 1 1413.83 16965.9600
Serviço SISTEMA LINHA DEDICADA DIGITAL / ANALOGICA 1 -14950.32 -14950.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Novo número de Empenho 121.41 KB 06/02/2024 15:46:47
Ap 01-2023 novo empenho 114.37 KB 06/02/2023 14:45:03
TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2022 114.41 KB 09/02/2022 17:21:52
1º TERMO ADITIVO 326.15 KB 20/08/2021 11:39:14
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO E NOVOS VALORES CONTRATUAIS 290.10 KB 03/08/2021 15:36:46
01-2021 - NOVO NUMERO DE EMPENHO 114.95 KB 27/01/2021 15:41:08
01-2020 79.95 KB 27/01/2021 15:40:43
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE "Backbone Secundário" 1.80 MB 27/01/2021 15:40:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo