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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170018 - SRRF01
Unidade Gestora Origem do Contrato 170018 - SRRF01
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170018 - SRRF01
Número da Compra 00020/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Internacional
Subcategoria
Fornecedor EXUS3FUM6 - PILATUS BUSINESS AIRCRAFT
Processo 10265.378932/2024-93
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA DO JATO TURBOFAN PILATUS PC-24, PREFIXO PS-RFB, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/04/2026
Vig. Fim 22/04/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.374.395,59
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 22.374.395,59
Valor Acumulado R$ 22.374.395,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/04/2026 00013/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10265.378932/2024-93 23/04/2026 22/04/2031 22.374.395,59 1 22.374.395,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170018 2026NE000189 DIOAR - DIOAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.175.161,55 454.947,47 0,00 2.720.214,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170018 2026NE000191 DIOAR - DIOAR 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 559.817,93 79.790,87 0,00 480.027,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
CC6203-A 2026-08-05 10265.186297/2026-81 2026-08-25 70.00
CC7191 2026-09-15 10265.186297/2026-81 2026-09-29 420594.98
CC7192 2026-09-15 10265.186297/2026-81 2026-09-29 482471.55
CC7189 2026-09-15 10265.186297/2026-81 2026-09-24 299058.65
CC7190 2026-09-15 10265.186297/2026-81 2026-09-24 480661.36
CC7188 2026-09-15 10265.186297/2026-81 2026-09-30 36781.36
CC6204 2026-05-08 10265.186297/2026-81 2026-05-21 987229.48
CC6203 2026-05-08 10265.186297/2026-81 2026-05-21 627750.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 1 17899516.47 17899516.4700
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 1 4474879.12 4474879.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.984.651-** NANCY SAYURI YAMASAKI Gestor Substituto
***.703.531-** LUIZ FLAVIO DELMONICO BARROS Gestor
***.766.521-** EVERTON RATIER DE QUEVEDO Fiscal Técnico Substituto
***.872.251-** RAFAEL MENDES MORAIS Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria SRRF01 N° 973/2026 147.35 KB 09/06/2026 10:56:49
Contrato 00013/2026 2.81 MB 23/04/2026 22:10:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo