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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2021
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes COMED
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 32.497.770/0001-88 - MUSICORUM PROJETOS E PRODUCOES LTDA
Processo 0017741-55.2020.6.27.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÚSICO REGENTE, PARA PROMOVER A REGÊNCIA DO CORAL DO TRE/TO.
Informações Complementares EM RAZÃO DA TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUA...
Vig. Início 25/01/2021
Vig. Fim 25/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 33.664,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 33.664,68
Valor Acumulado R$ 1.873.309,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/01/2021 00002/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0017741-55.2020.6.27.8000 25/01/2021 25/01/2026 814.520,86 35 32.042,62
25/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS DOZE MESES, DE ACORDO COM O ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, A PARTIR DE 25/01/2022. 25/01/2022 25/01/2023 30.660,00 1 30.660,00
22/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS DOZE MESES, DE ACORDO COM O ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. 25/01/2023 25/01/2024 30.660,00 1 30.660,00
10/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS DOZE MESES, DE ACORDO COM O ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, A PARTIR DE 25/01/2024. 26/01/2024 25/01/2025 30.660,00 1 30.660,00
29/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE FEVEREIRO/2023 A JANEIRO/2024, QUE É DE 4,51% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E UM POR CENTO), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - DOS REAJUSTES, PASSANDO O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 32.042,62 (TRINTA E DOIS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DETALHADO NO QUADRO ABAIXO, COM EFEITO PARTIR DE 15/2/2024. 25/01/2021 25/01/2025 32.042,62 1 32.042,62
19/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS DOZE MESES, DE ACORDO COM O ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, BEM COMO CONSIGNAR A NOVA DENOMINAÇÃO DA EMPRESA, EM RAZÃO DA TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PARA SOCIEDADE LIMITADA, COMO ATESTA A SEGUNDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL ACOSTADA NO EVENTO 000012302281089. 25/01/2025 25/01/2026 32.042,62 1 32.042,62
27/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO ART. 65, PARÁGRAFO 8º, DA LEI 8.666/1993, RESOLVE REALIZAR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2/2021, A FIM DE REAJUSTAR O VALOR DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE FEVEREIRO/2024 A FEVEREIRO/2025, QUE É DE 5,06% (CINCO VÍRGULA ZERO SEIS POR CENTO), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - DOS REAJUSTES, PASSANDO O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 33.663,98 (TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DETALHADO A SEGUIR, COM EFEITO PARTIR DE 15/02/2025. VALOR ANTIGO DA HORA-AULA: R$ 219,47. INDICE IPCA/IBGE ACUMULADO:5,06%. VALOR ATUALIZADO DA HORA-AULA: R$ 230,58. CARGA HORÁRIA ANUAL (ESTIMADA): 146H/A. VALOR ANUAL (ESTIMADO): R$ 33.663,98. 25/01/2021 25/01/2026 33.664,68 1 33.664,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070027 2021NE000130 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.930,00 0,00 0,00 27.930,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REGÊNCIA DE CORAL 146 230.58 33664.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.206.531-** CLAUDIO CRISTHIANO DA CRUZ Gestor
***.406.521-** MARIENE SOARES MACIEL Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo