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Órgão
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26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
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Unidade da Prestação do Serviço
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155901 - EBSERH HE-UFPEL
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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154047 - FUF/PELOTAS
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00039/2019
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Unidade Realizadora da Compra
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154047 - FUF/PELOTAS
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Número da Compra
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00077/2019
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Modalidade da Compra
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Dispensa
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Amparo Legal
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LEI 8.666 / 1993
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Unidades Requisitantes
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Tipo
|
Contrato
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Categoria
|
Mão de Obra
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Subcategoria
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|
Fornecedor
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00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
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Processo
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23762.011150/2019-41
|
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Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM, ATRAVÉS DE CARGOS AUXILIARES PARA A UNIDADE DE NUTRIÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESCOLADA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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11/07/2019
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Vig. Fim
|
11/03/2025
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Situação
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Rescindido
|
|
Valor Global
|
R$ 261.549,59
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
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Valor Parcela
|
R$ 261.549,59
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|
Valor Acumulado
|
R$ 16.068.634,96
|
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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11/07/2019
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00039/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23762.011150/2019-41
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11/07/2019
|
11/03/2025
|
780.000,00
|
1
|
780.000,00
|
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05/03/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 39/2019, DO PERÍODO DE 12/03/2020 À 11/03/2021,
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12/03/2020
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11/03/2021
|
780.000,00
|
12
|
65.000,00
|
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23/09/2020
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00002/2020
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2019, A PARTIR DE 01/07/2019, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO MENSAL DE R$ 105.166,89 (CENTO E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) , CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI 8681838), BEM COMO, UMA DIFERENÇA À SER FATURADA NO VALOR DE R$ 72.816,01 (SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E UM CENTAVO), REFERENTE AO PERÍODO DE 07/2019 À 06/2020, CONFORME ITEM 30 DO PARECER - (8835629).
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11/07/2019
|
11/03/2021
|
841.335,12
|
12
|
70.111,26
|
|
23/02/2021
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00003/2021
|
Termo Aditivo
|
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 39/2019, do período de 12/03/2021 à 11/03/2022, preservando-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes.
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11/07/2019
|
11/03/2021
|
841.335,12
|
12
|
70.111,26
|
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08/04/2021
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00004/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REALIZAR ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS NO OBJETO CONTRATUAL, COM BASE NO ARTIGO 65, § 1º DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE CORRESPONDEM A:
SUPRESSÃO DE 7% NA FORMA DE 01( UM ) POSTO DIURNO (CARGA HORÁRIA 12 X 36).
A NECESSIDADE DESTE TERMO ADITIVO SE DÁ EM VIRTUDE DO BOM FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO COM UM POSTO A MENOS.
ESTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR 30(TRINTA) DIAS APÓS SUA ASSINATURA.
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11/07/2019
|
11/03/2021
|
1.188.974,88
|
12
|
99.081,24
|
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12/11/2021
|
00004/2021
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2019, A PARTIR DE 01/10 /2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO MENSAL DE R$104.579,65 (CENTO E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). BEM COMO, UMA DIFERENÇA À SER FATURADA NO VALOR DE R$ 47.711,26 (QUARENTA E SETE MIL SETECENTOS E ONZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/2021 À 09/2021.
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11/07/2019
|
11/03/2021
|
1.254.955,80
|
12
|
104.579,65
|
|
18/01/2022
|
00005/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REALIZAR ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS NO OBJETO CONTRATUAL,COMO O REMANEJAMENTO DE POSTOS, COM BASE NO ARTIGO 65, § 1º DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
|
12/03/0001
|
11/03/2022
|
1.028.898,36
|
12
|
85.741,53
|
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09/02/2022
|
00006/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 39/2019, DO PERÍODO DE 12/03/2022 À 11/03/2023, PRESERVANDO-SE TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELE DECORRENTES.
ESTE TERMO ADITIVO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTES DO PRAZO ESTABELECIDO NO CAPUT, NO CASO DA ASSINATURA DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTEMPLANDO O MESMO OBJETO.
EM CASO DE RESCISÃO CONTRATUAL A CONTRATADA SERÁ INFORMADA COM 45 DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR DO ADITIVO
|
11/07/2019
|
11/03/2023
|
1.028.898,36
|
12
|
85.741,53
|
|
19/04/2022
|
00005/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2019, A PARTIR DE 01/01/2022, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO:
A)INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO DOS SALÁRIOS E ENCARGOS, AUMENTO DOS AUXÍLIOS REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO E AUMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIO FAMILIAR, LEVADOS A EFEITO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS.
B)REAJUSTE DOS INSUMOS APLICANDO-SE O ÍNDICE DO IPCA (IBGE) DO PERÍODO DE 12/2020-11/2021 QUE FOI DE 10,73%.
|
11/07/2019
|
11/03/2023
|
1.141.194,48
|
12
|
95.099,54
|
|
22/09/2022
|
00007/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REALIZAR ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS, SUPRIMINDO 02( DOIS ) POSTOS DE COPEIRAGEM (CARGA HORÁRIA 36H- DIURNO - SEGUNDA A SÁBADO) DO CONTRATO 39/2019. COM FULCRO NO ART.65, § 1O, DA LEI 8.666/93
|
22/09/2022
|
11/03/2023
|
1.064.102,76
|
12
|
88.675,23
|
|
28/09/2022
|
00006/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE VALORES NO 7° TERMO ADITIVO EM SUA CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM 3.3, COM FULCRO NO ART. 171 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH
|
11/07/2019
|
11/03/2023
|
532.051,38
|
6
|
88.675,23
|
|
30/12/2022
|
00007/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DA PLANILHA E DE VALORES DO 6° TERMO DE APOSTILAMENTO, EM SUA CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM 3.3, E PARA QUE FIQUE EM CONSONÂNCIA COM O DESPACHO - SEI UFAC/SAD/DAF/GAD/HE-UFPEL.
|
11/07/2019
|
11/03/2023
|
532.051,38
|
6
|
88.675,23
|
|
01/01/2023
|
00008/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 39/2019, POR MAIS 12(DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 12/03/2023 À 11/03/2024, PRESERVANDO-SE TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELE DECORRENTES. COM FULCRO O ART. 57 INCISO II DA LEI Nº 8.666/93
|
12/03/2023
|
11/03/2024
|
1.064.102,76
|
12
|
88.675,23
|
|
09/02/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2019, A PARTIR DE 01/01/2023.
|
11/07/2019
|
11/03/2024
|
1.154.680,44
|
12
|
96.223,37
|
|
09/02/2024
|
00008/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2019, A PARTIR DE 01/01/2024, DE FORMA A ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL LEVADO A EFEITO POR CCT DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL E DO REAJUSTE DOS INSUMOS DE ACORDO COM O ÍNDICE DO IPCA (IBGE) DO PERÍODO DE 12/2022-11/2023. FICANDO O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2024, NO VALOR DE R$ 103.315,28 E VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO A PARTIR DE 01.02.2024, DEVE SER R$ 103,339,63, PASSANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO A SER DE R$ 1.240.075,56, E O CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ A DISPOR DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ATUALIZADA.
|
11/07/2019
|
11/03/2024
|
1.240.075,56
|
12
|
103.339,63
|
|
16/02/2024
|
00009/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 04(QUATRO) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 12/03/2024 E ENCERRAMENTO EM 11/07/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993; PRESERVANDO-SE TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELE DECORRENTES
|
12/03/2024
|
11/07/2024
|
413.358,52
|
4
|
103.339,63
|
|
08/05/2024
|
00010/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 07(SETE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 12/07/2024 E ENCERRAMENTO EM 11/02/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §4º, DA LEI N.º 8.666/1993.
|
12/07/2024
|
11/02/2025
|
723.377,41
|
7
|
103.339,63
|
|
24/01/2025
|
00011/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 1(UM) MÊS, COM INÍCIO NA DATA DE 12/02/2025 E ENCERRAMENTO EM 11/03/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §4º, DA LEI N.º 8.666/1993; PRESERVANDO-SE TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELE DECORRENTES.
|
12/02/2025
|
11/03/2025
|
103.339,63
|
1
|
103.339,63
|
|
25/02/2025
|
00009/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2019, A PARTIR DE 01/01/2025 DE FORMA A ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL LEVADO A EFEITO POR CCT DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL E DO REAJUSTE DOS INSUMOS DE ACORDO COM O ÍNDICE DO IPCA (IBGE) DO PERÍODO DE 12/2023-11/2024, QUE FOI DE 4,873010% (IBGE).
|
11/07/2019
|
11/03/2025
|
261.549,59
|
1
|
261.549,59
|
|
11/03/2025
|
00039/2019
|
Termo de Rescisão
|
O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO - AMIGAVELMENTE - POR MOTIVO DE TER-SE SE ATINGIDO O PRAZO DETERMINADO NO ARTIGO 57, INCISO II E § 4º, DA LEI N.º 8.666/1993.
|
11/07/2019
|
11/03/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155901
|
2023NE000260
|
UEM30000000 - CT 012/2022-REF. COBERTURA LANEIRA EBSERH
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
836.162,40
|
99.937,82
|
0,00
|
736.224,58
|
99.937,82
|
0,00
|
0,00
|
99.937,82
|
|
155901
|
2021NE000058
|
NM21LH03919 - NM21LH03919
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
210.333,78
|
0,00
|
0,00
|
210.333,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155901
|
2021NE000354
|
UEM21C03919 - UEM21C03919
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.037.417,97
|
0,00
|
11.373,14
|
710.698,08
|
315.346,75
|
0,00
|
0,00
|
326.719,89
|
|
155901
|
2022NE000143
|
UEM20C03919 - UEM20C03919
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
924.087,10
|
0,00
|
9.283,15
|
819.457,12
|
95.346,83
|
0,00
|
0,00
|
104.629,98
|
|
155901
|
2023NE002115
|
UEDR0000000 - UEDR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
96.000,00
|
0,00
|
0,00
|
96.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155901
|
2023NE002437
|
UERR0000000 - UERR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
182.821,33
|
92.062,18
|
10.477,12
|
80.282,03
|
92.062,18
|
0,00
|
0,00
|
102.539,30
|
|
155901
|
2022NE002152
|
UEM20C03919 - UEM20C03919
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
94.852,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
94.852,25
|
0,00
|
0,00
|
94.852,25
|
|
155901
|
2024NE002138
|
UEHR0000000 - UEHR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
294.728,74
|
199.230,60
|
19.529,37
|
75.968,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155901
|
2024NE000032
|
UEM40000000 - UEM40000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
909.749,99
|
0,00
|
0,00
|
909.749,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155901
|
2025NE000158
|
UEM50000000 - UEM50000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
253.658,56
|
0,00
|
0,00
|
253.658,56
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM
|
1
|
261549.59
|
261549.5900
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
