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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200334 - CGAD/DLOG/PF
Número da Compra 00256/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 257.875.238-90 - FRANCO GIAFFONE
Processo 08016.008629/2024-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE ARMAS ELETRÔNICAS DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR (AINM – TASER 7) E ACESSÓRIOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/04/2026
Vig. Fim 23/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.592.062,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.592.062,70
Valor Acumulado R$ 2.592.062,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/04/2026 00012/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.008629/2024-16 23/04/2026 23/04/2027 2.592.062,70 1 2.592.062,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2026NE000160 DP99PN904CN - CONTRATOS NAO CONTINUADOS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.437.202,70 0,00 0,00 2.437.202,70 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2026NE000185 DP99PN9CNPF - CONTRATOS NAO CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 154.860,00 74.266,96 0,00 80.593,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Q-834453 2026-05-06 08016.008629/2024-16 2026-06-23 2517795.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ALVO DE TIRO 14 694.2 9718.8000
Material CARREGADOR BATERIA 50 1994.49 99724.5000
Material ARMA NÃO LETAL 145 8052.72 1167644.4000
Material CARREGADOR BATERIA 7 5607 39249.0000
Material BATERIA RECARREGÁVEL 145 427.2 61944.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 145 1068 154860.0000
Material PROJÉTIL NÃO LETAL 3100 160.2 496620.0000
Material COLDRE 205 320.4 65682.0000
Material PROJÉTIL NÃO LETAL 3100 160.2 496620.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.226.721-** PRISCILA DIAS FERREIRA Gestor
***.939.297-** CRISTIANO CRUZ CARNEIRO Fiscal Técnico
***.721.029-** LUIZ GUSTAVO CELUPPI Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00012/2026 96.69 KB 24/04/2026 12:34:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo