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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00070/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SGA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 23000.015594/2026-04
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO A EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO COM LAUDOS DE AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS, CUJO OBJETIVO É APOIAR O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NA TOMADA DE DECISÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRANTES DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC.
Informações Complementares
Vig. Início 23/04/2026
Vig. Fim 23/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 130.800,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.900,00
Valor Acumulado R$ 130.800,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/04/2026 00012/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.015594/2026-04 23/04/2026 23/04/2027 130.800,00 12 10.900,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2026NE000287 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDO, AVALIAÇÃO, PROJETO - IMÓVEIS 5 26160 130800.0000
Prepostos
CPF Nome
***.544.561-** DANIEL FLORIANO DE CARVALHO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.653.861-** TOBIAS PEREIRA SOARES FILHO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00012/2026 230.45 KB 24/04/2026 14:16:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo