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Órgão 26422 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.CATARINENSE
Unidade da Prestação do Serviço 158461 - IFC/CONCORDIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158461 - IFC/CONCORDIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00002/2017
Unidade Realizadora da Compra 158461 - IFC/CONCORDIA
Número da Compra 00040/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.564.716/0001-35 - JOSE AMERICO LTDA
Processo 23351.001694/2016-93
Objeto CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE CANTINA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, LANCHES, SUCOS, BEBIDAS ELABORADAS OU INDUSTRIALIZADAS, E OUTROS PRODUTOS INERENTES AO RAMO, NO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS CONCÓRDIA., SITUADO NA RODOVIA SC 283, KM 08, BAIRRO FRAGOSOS, CONCÓRDIA/SC, VISANDO O ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES E SERVIDORES DA UNIDADE FEDERAL DE EDUCAÇÃO E O PÚBLICO EM GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 06/02/2017
Vig. Fim 05/02/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.421,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.451,82
Valor Acumulado R$ 85.963,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/02/2017 00002/2017 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23351.000169/4201-69 06/02/2017 05/02/2018 16.200,00 12 1.350,00
05/02/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, DA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇO DE SERVIÇOS DE CANTINA , PARA O PERÍODO DE 06/02/2018 A 05/02/2019. 06/02/2018 05/02/2019 16.200,00 12 1.350,00
14/12/2018 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO PELO PERÍODO DE 06/02/2019 A 05/02/2020. 06/02/2019 12/02/2020 17.421,84 12 1.451,82
07/03/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL PARA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE CANTINA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, LANCHES, SUCOS, BEBIDAS ELABORADAS OU INDUSTRIALIZADAS, E OUTROS PRODUTOS INERENTES AO RAMO, NO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS CONCÓRDIA. 06/02/2017 05/02/2022 17.421,84 12 1.451,82
19/12/2019 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO PELO PERÍODO DE 06/02/2020 A 05/02/2021. 06/02/2020 05/02/2021 17.421,84 12 1.451,82
19/08/2020 00004/2020 Termo Aditivo SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXECUÇÃO DA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE CANTINA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, LANCHES, SUCOS, BEBIDAS ELABORADAS OU INDUSTRIALIZADAS, E OUTROS PRODUTOS INERENTES AO RAMO, NO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS CONCÓRDIA. NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "B", E DO ART. 57, PARÁGRAFO 1°, INCISOS II E III, AMBOS DA LEI N° 8.666/1993, QUE PREVÊ A SUSPENSÃO EM CIRCUNSTÂNCIAS DECORRENTES DE FATOS DA ADMINISTRAÇÃO QUE PODEM SER TRANSITÓRIOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL PLENA, NESTE CASO DECORRENTE À PANDEMIA COVID-19, CONFORME DESPACHO DA DIREÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE – CAMPUS CONCÓRDIA, ANEXO AOS AUTOS DO PROCESSO. 06/02/2017 05/02/2021 17.421,84 12 1.451,82
27/01/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO PELO PERÍODO DE 06/02/2021 À 05/02/2022. 06/02/2021 05/02/2022 17.421,84 12 1.451,82
18/01/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO PELO PERÍODO DE 06/02/2022 À 05/02/2023, COM FUNDAMENTO PARECER N. 00043/2021/GAB/PFIFCAT DE 09/03/2021, QUE POSSIBILITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE CONTRATOS SUSPENSOS, NA SUA TOTALIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, PELO PERÍODO QUE PERDUROU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL. 06/02/2021 05/02/2023 17.421,84 12 1.451,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12 1451.82 17421.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo