Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
320084 SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇAO/MME
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00317/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA
Processo 48330.000004/2026-20
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DE ASSINATURA DIGITAL SSL/TLS, DO TIPO WILDCARD, COM VALIDAÇÃO ORGANIZACIONAL (OV) E CADEIA DE CONFIANÇA (RAIZ) INTERNACIONAL, COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO EMISSÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE REEMISSÃO DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA, PARA ATENDER AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/04/2026
Vig. Fim 17/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.160,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.160,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/04/2026 00009/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48330.000004/2026-20 17/04/2026 17/04/2027 1.160,00 1 1.160,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320084 2026NE000012 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.160,00 1.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
265 2026-05-14 48330.000004/2026-20 2026-05-19 1160.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO SSL 1 1160 1160.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.780.341-** NUBIAN MENDONCA AMORIM Gestor
***.733.521-** RICARDO LEOPOLDINO ABREU Gestor Substituto
***.209.491-** CRISTOVÃO EPAMINONDAS DE LIMA Fiscal Requisitante
***.797.471-** HIRAM COSTA BOTELHO Fiscal Requisitante Substituto
***.643.897-** CESAR RIBEIRO SARMENTO Fiscal Técnico
***.388.454-** MATHEUS TAVARES ARAUJO Fiscal Técnico Substituto
***.130.543-** CLAUDIA MOTA MONTEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.761.251-** CLEUSA COSTA DE JESUS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00009/2026 257.80 KB 24/04/2026 15:32:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo