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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170207 - SRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 170207 - SRA/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00332/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRA/AM
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 10283.000105/2026-31
Objeto DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 24/04/2026
Vig. Fim 24/04/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 50.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.000,00
Valor Acumulado R$ 50.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2026 00008/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.000105/2026-31 24/04/2026 24/04/2031 50.000,00 1 50.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170207 2026NE000072 46200038207 - ATUALIZAR PI 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 4.210,00 342,55 190,68 3.676,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8060344 2026-08-18 10283.000105/2026-31 2026-08-28 1008.90
8059945 2026-08-07 10283.000105/2026-31 2026-08-24 840.75
8061738 2026-09-24 10283.000105/2026-31 2026-10-01 1008.90
8061736 2026-09-24 10283.000105/2026-31 2026-10-01 1008.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAIS 1 50000 50000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.279.732-** ARACY DE PAULA MELO Fiscal Técnico
***.284.942-** KLINGER CARLOS DE PAULA Fiscal Técnico Substituto
***.438.739-** YANNA SANTOS DE MEDEIROS Gestor
***.367.202-** LUCIBELLE FERNANDES DE SOUZA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato DOU - CONTRATO Nº 08/2026 - EMPRESA DE COMUNICAÇÃO 198.52 KB 29/04/2026 12:28:24
Ata de Registro de preços nº 24/2025 82.29 KB 29/04/2026 12:28:24
Empenho 2026NE000072 - EBC 204.27 KB 29/04/2026 12:28:24
Termo de Referência nº 232/2025 170.53 KB 29/04/2026 12:28:24
Portaria de Pessoal SRA-AM - MGI Nº 4398, DE 24 de ABRIL 2026 76.91 KB 29/04/2026 12:28:24
Termo de Inexigibilidade de Licitação 46.83 KB 29/04/2026 12:28:24
Contrato 00008/2026 154.05 KB 24/04/2026 15:51:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo