Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00112/2018
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00090/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GSI
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA
Processo 0015165-23.2018.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PATRIMONIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2018 E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 04/12/2018
Vig. Fim 04/06/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 452.368,19
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 150.789,39
Valor Acumulado R$ 7.052.805,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2018 00112/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00112/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007953-48.2018.6.14.8000 04/12/2018 04/12/2019 1.431.771,84 12 119.314,32
21/10/2019 00001/0000 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 119/2018 POR 12 MESES, ATÉ 19/12/2020. 04/12/2018 04/12/2020 1.431.771,84 12 119.314,32
09/12/2019 00002/0000 Termo Aditivo SUPRIMIR DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO 1 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA 24 HORAS (12 HS DIURNO E 12 HS NOTURNO), CORRESPONDENTE AO VALOR MENSAL DE R$ 20.651,00 E ANUAL DE R$ 247.812,00, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 17,30% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA ABAIXO, A CONTAR DE 01/01/2020. 04/12/2018 04/12/2020 1.183.959,84 12 98.663,32
01/01/2020 00002/0000 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2018, SOLICITADA PELA EMPRESA POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA EIRELI​, CONFORME EXPEDIENTE DE EVENTOS 1204936 , EM FACE DO REAJUSTE DOS SALÁRIOS (ÍNDICE DE 3,37% - CLÁUSULA QUARTA) E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2020/2021 - SINDIVIPA/PA, CONTIDA NO EVENTO 1122005, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS NAS INFORMAÇÕES DA SECON (EVENTOS 1204936 ) E PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO APROVADAS PELA UNIDADE CONSTANTES NOS EVENTOS 1204930 , PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 112/2018 PARA R$ 1.205.438,40 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) RETROATIVO A 01/01/2020, COM FULCRO NOS ARTIGOS 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E SEÇÃO XI, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.234/2010 E NA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO. 04/12/2018 04/12/2021 1.205.438,40 12 100.453,20
04/11/2020 00003/0000 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 112/2018 POR 12 MESES, ATÉ 04/12/2021. 04/12/2018 04/12/2021 1.183.959,84 12 98.663,32
03/05/2021 00007/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000137, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000412, DE 29/04/2021, NO VALOR DE R$ 817.019,36, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1255798. 04/12/2018 04/12/2021 1.183.959,84 12 98.663,32
17/11/2021 00008/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2018, CONFORME AUTORIZADO PELO DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DO EVENTO 1331063, RETIFICADO O VALOR POR MEIO DO DESPACHO DO EVENTO 1429011, AMBOS DO PROC. SEI Nº 0007953-48.2018.6.14.8000, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 1.182.868,80 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)​, RETROATIVO A 01/01/2021, DE ACORDO COM A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO EVENTO 1428317 DO PROC. SEI Nº 0007953-48.2018.6.14.8000 04/12/2018 04/12/2021 1.182.868,80 12 98.572,40
25/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 112/2018 POR 12 MESES, ATÉ 04/12/2022. 04/12/2018 04/12/2022 1.182.868,80 12 98.572,40
30/11/2021 00009/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000137, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001449, DE 29/11/2021, NO VALOR DE R$ 34.892,76 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1438651. 04/12/2018 04/12/2022 1.182.868,80 12 98.572,40
10/02/2022 00010/2022 Termo de Apostilamento Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000189, de 01/02/2022, no valor de R$ 1.097.439,39, para atender despesa com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na na Ação 20GP0015 - PTRES 167588 - Natureza da Despesa 3.3.90.37. 04/12/2018 04/12/2022 1.182.868,80 12 98.572,40
08/04/2022 00011/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2018 (0674574) SOLICITADA PELA CONTRATADA POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA EIRELI, EM FACE DO REAJUSTE DOS SALÁRIOS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2022/2023 - SINDIVIPA/PA (1489438), DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS NA INFORMAÇÃO Nº 16 / 2022 - NGC E PLANILHA DE REPACTUAÇÃO CONSTANTE NO EVENTO 1500907, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/01/2022, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO A SER DE R$ 1.298.016,48 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), COM FULCRO NOS ARTIGOS 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E SEÇÃO XI, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.234/2010 E NA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000189, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO000825, DE 01/04/2022, NO VALOR DE R$ 106.831,46 (CENTO E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1530468. 04/12/2018 04/12/2022 1.298.016,48 12 108.168,04
21/06/2022 00005/2022 Termo Aditivo ACRESCER O VALOR DE R$ 265.974,48 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DOS ITENS 1 E 2, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 17,01% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 04/12/2018 04/12/2022 1.563.990,96 12 130.332,58
19/10/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 112/2018 POR 12 MESES, ATÉ 04/12/2023 19/10/2022 04/12/2023 1.563.990,96 12 130.332,58
01/02/2023 00012/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000189, DE 30/01/2023, NO VALOR DE R$1.451.036,06 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL TRINTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), PARA ATENDER DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA NA AÇÃO 20GP0015 - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.37. 04/12/2018 04/12/2023 1.563.990,96 12 130.332,58
30/03/2023 00013/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2018, PASSANDO O VALOR GLOBAL REPACTUADO A SER DE R$ 1.652.305,44 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 01/01/2023 (DATA BASE DA CATEGORIA), CONFORME INFORMAÇÕES ANCORADAS NA PLANILHA (1826308) E APROVADAS PELO NFAC (INFORMAÇÃO Nº 24 / 2023 - TRE/PRE/DG/SA/COSEG/NFAC - 1824032), E COM FULCRO NOS ARTIGOS 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000189, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2023RO000893, DE 27/03/2023, NO VALOR DE R$ 81.936,21, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1862275. 04/12/2018 04/12/2023 1.652.305,44 12 137.692,12
30/11/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, ATÉ 04/03/2024. 05/12/2023 04/03/2024 413.076,36 3 137.692,12
15/02/2024 00014/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000177, DE 29/01/2024, NO VALOR DE R$293.743,19 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PARA ATENDER DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.37. 04/12/2018 04/03/2024 413.076,36 3 137.692,12
29/02/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, ATÉ 04/06/2024. 05/03/2024 04/06/2024 413.076,36 3 137.692,12
12/04/2024 00009/2024 Termo Aditivo ACRESCER O VALOR DE R$ 18.291,53 (DEZOITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE A 3 POSTOS DE SERVIÇO PARA O PERÍODO DE 25/04/2024 A 09/05/2024, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 1,11% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 12/04/2024 09/05/2024 431.367,89 3 143.789,30
19/04/2024 00015/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2018, PASSANDO O VALOR GLOBAL REPACTUADO A SER DE R$ 433.228,68 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 01/01/2024 E DE R$ 452.368,18 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), NO PERÍODO DE 25/04 A 09/05/2024, CONFORME DESPACHO NFAC 0002339187; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000494, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO001604, DE 19/04/2023, NO VALOR DE R$ 3.189,93 (TRÊS MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 0002339440. 04/12/2018 04/06/2024 452.368,18 3 150.789,39
15/05/2024 00016/2024 Termo de Apostilamento Registrar o reforço da Nota de Empenho nº 2024NE000177, através do Registro Orçamentário nº 2024RO001930, de 14/05/2024, no valor de R$ 14.330,50 (quatorze mil trezentos e trinta reais e cinquenta centavos), de acordo com autorizado no evento 0002339440. Registrar o reforço da Nota de Empenho nº 2024NE000336, através do Registro Orçamentário nº 2024RO001931, de 14/05/2024, no valor de R$ 20.152,26 (vinte mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos) , de acordo com autorizado no evento 0002339440. 04/12/2018 04/06/2024 452.368,18 3 150.789,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2022NE001003 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 112.954,90 0,00 9.557,72 65.745,53 33.357,94 0,00 10.528,02 41.945,36
070004 2023NE000189 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.532.972,27 0,00 0,00 1.532.972,27 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2023NE000812 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 119.333,17 45.897,38 0,00 73.435,79 45.897,34 0,00 0,00 45.897,34
070004 2024NE000177 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 308.073,69 0,00 0,00 308.073,69 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000336 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 412.120,65 0,00 0,00 412.120,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA - ORGANICA EELETRONICA (INTEGRADA) - 12 HORAS NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA 5 11081.508 166222.6200
Serviço PRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA - ORGANICA EELETRONICA (INTEGRADA) - 12H NOTURNAS - SAB/DOM/FERIADOS 4 5475.41 65704.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA 12H NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA 5 14696.043 220440.6450
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.767.182-** JORGE PEREIRA MONTEIRO Gestor Substituto
***.340.762-** JUCIMIL TAVARES ALVES Fiscal Técnico
***.263.832-** CLÁUDIO LUIZ SANTOS SILVA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA 16 135.29 KB 15/05/2024 11:39:43
APOSTILA 15 - REPACTUAÇÃO 215.91 KB 23/04/2024 09:28:49
TERMO ADITIVO 9 48.68 KB 16/04/2024 08:47:42
ENCAMINHAMENTO PARA PRORROGAÇÃO - 2024 143.24 KB 29/02/2024 14:00:13
AVALIAÇÃO DA DEMANDA ORIGINAL - 2024 128.67 KB 29/02/2024 13:59:54
TERMO ADITIVO 8 153.20 KB 29/02/2024 13:58:42
APOSTILA Nº14 117.30 KB 15/02/2024 18:55:48
ENCAMINHAMENTO PARA PRORROGAÇÃO 2023 151.14 KB 30/11/2023 13:50:45
TERMO ADITIVO Nº 07 192.42 KB 30/11/2023 13:42:09
Apostila nº13 169.80 KB 31/03/2023 08:58:46
Apostila nº12 118.77 KB 02/02/2023 09:49:00
Apostila nº11 105.06 KB 02/02/2023 09:48:23
TERMO ADITIVO Nº 06 161.60 KB 20/10/2022 09:28:49
TERMO ADITIVO Nº 05 204.41 KB 22/06/2022 08:15:25
APOSTILA 10 122.69 KB 11/02/2022 09:44:31
APOSTILA 09 121.99 KB 01/12/2021 09:21:36
TERMO ADITIVO N° 04 135.75 KB 25/11/2021 13:35:25
APOSTILA 08 122.99 KB 18/11/2021 10:46:18
APOSTILA 07 18.54 KB 05/05/2021 19:49:59
APOSTILA 06 18.55 KB 22/04/2021 18:45:16
APOSTILA 05 18.52 KB 12/03/2021 13:07:00
APOSTILA 04 18.65 KB 12/03/2021 13:06:37
APOSTILA 03 18.58 KB 12/03/2021 13:06:10
02 19.61 KB 28/01/2021 08:54:14
01 18.77 KB 28/01/2021 08:53:22
03 24.87 KB 28/01/2021 08:52:04
02 155.24 KB 28/01/2021 08:51:41
01 24.05 KB 28/01/2021 08:51:13
249.25 KB 28/01/2021 08:50:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo