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Órgão 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Unidade da Prestação do Serviço 495550 - CPRM/PORTO ALEGRE
Unidade Gestora Origem do Contrato 495550 - CPRM/PORTO ALEGRE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO
Número da Compra 00005/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes DAF
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Fornecedor 05.894.865/0001-62 - METROSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 48086.003122/2026-29
Objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PORTO ALEGRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/04/2026
Vig. Fim 17/08/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 144.215,76
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 24.035,96
Valor Acumulado R$ 144.215,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/04/2026 00053/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48086.003122/2026-29 23/04/2026 23/10/2026 144.215,76 6 24.035,96
17/08/2026 00053/2026 Termo de Rescisão Com a conclusão do Pregão Eletrônico nº 90009/2026 e a homologação em favor da New Solution Terceirização e Serviços Ltda., resta superada a situação excepcional que fundamentou a contratação emergencial, impondo-se o encerramento do Contrato nº 053/2026 em 17/08/2026, data já formalmente comunicada e reconhecida pela contratada. 23/04/2026 17/08/2026 0,00 0,00
16/10/2026 00053/2026 Termo de Encerramento Registra-se que a Metroserv apresentou desempenho satisfatório durante a execução contratual, com disponibilidade para atender às demandas da unidade e realizar as substituições necessárias. A proximidade operacional e a comunicação com o preposto contribuíram para o acompanhamento dos serviços e o atendimento das necessidades da SUREG-PA. 23/04/2026 17/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
495550 2026NE001066 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.172,02 5.172,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
495550 2026NE001067 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.344,04 10.344,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
495550 2026NE001068 20262634000 - SGH - TED 05/2025/ANA - SERVICO GEOLOGICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.032,12 28.963,31 490,80 1.578,01 0,00 0,00 0,00 0,00
495550 2026NE001069 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.172,02 5.172,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
495550 2026NE000415 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.728,25 0,00 941,41 84.786,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2746 2026-06-18 48086.003122/2026-29 2026-07-03 24035.96
2659 2026-05-21 48086.003122/2026-29 2026-07-03 24035.96
2831 2026-07-21 48086.003122/2026-29 2026-08-28 24035.96
2920 2026-08-17 48086.003122/2026-29 2026-08-31 13620.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - 40 HORAS SEMANAIS DIURNAS 3 5510 99180.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - 40 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 7505.96 45035.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.904.980-** DORVALINA BORGES DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.082.867-** ALEXANDRE TREVISAN CHAGAS Fiscal Titular
***.754.000-** CINTIA BEATRIZ DA SILVA BOCK Gestor
***.082.867-** ALEXANDRE TREVISAN CHAGAS Gestor Substituto
***.107.970-** RONALDO PAIM REIS Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Ato 329 116.41 KB 21/07/2026 08:57:43
Publicações DOU 189.98 KB 11/05/2026 13:48:03
Contrato 00053/2026 278.67 KB 27/04/2026 09:01:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo