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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00119/2018
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00102/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GSI
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA
Processo 0015676-21.2018.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PATRIMONIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/201
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2018
Vig. Fim 19/06/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 33.830,73
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 11.276,91
Valor Acumulado R$ 494.576,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2018 00119/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00119/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007953-48.2018.6.14.8000 19/12/2018 19/12/2019 100.396,56 12 8.366,38
21/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 119/2018 POR 12 MESES, ATÉ 19/12/2020. 19/12/2018 19/12/2020 100.396,56 12 8.366,38
04/11/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 119/2018 POR 12 MESES, ATÉ 19/12/2021. 19/12/2018 19/12/2021 100.396,56 12 8.366,38
27/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2018, SOLICITADA PELA EMPRESA POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA EIRELI​, EM FACE DO REAJUSTE DOS SALÁRIOS (ÍNDICE DE 3,37% - CLÁUSULA QUARTA) E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2020/2021 - SINDIVIPA/PA, CONTIDA NO EVENTO 1122005, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS NAS INFORMAÇÕES DA SECON (EVENTO 1205316) E PLANILHA DE REPACTUAÇÃO APROVADA PELA UNIDADE CONSTANTE NO EVENTO 1205316 , PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 119/2018 PARA R$ 106.026,00 (CENTO E SEIS MIL, VINTE E SEIS REAIS), RETROATIVO A 01/01/2020, COM FULCRO NOS ARTIGOS 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E SEÇÃO XI, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.234/2010 E NA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO. 19/12/2018 19/12/2021 106.026,00 12 8.835,50
17/11/2021 00008/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2018, CONFORME AUTORIZADO PELO DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DO EVENTO 1331063 DO PROC. SEI Nº 0007953-48.2018.6.14.8000, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 111.098,76 (CENTO E ONZE MIL NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)​, RETROATIVO A 01/01/2021, DE ACORDO COM A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO EVENTO 1283611 DO PROC. SEI Nº 0007953-48.2018.6.14.8000. 19/12/2018 19/12/2021 111.098,76 12 9.258,23
24/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 119/2018 POR 12 MESES, ATÉ 19/12/2022. 19/12/2018 19/12/2022 111.098,76 12 9.258,23
25/01/2022 00009/2021 Termo de Apostilamento Registrar a emissão da Nota de Empenho n.º 2022NE000082 de 24/01/2022, no valor de R$ 107.395,47 (cento e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos), para cobrir despesas com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos no PTRES 167588 e ND 339037. 19/12/2018 19/12/2022 111.098,76 12 9.258,23
21/03/2022 00010/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2018, CONFORME AUTORIZADO PELO DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DO EVENTO 1518320, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA 122.273,88 (CENTO E VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), RETROATIVO A 01/01/2022, COM FULCRO NOS ARTIGOS 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E SEÇÃO XI, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.234/2010 E NA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO E DE ACORDO COM A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO EVENTO 1496644 DO PROC. SEI Nº 0007953-48.2018.6.14.8000; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000082, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO000714, DE 18/03/2022, NO VALOR DE R$ 10.833,66, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1518320. 19/12/2018 19/12/2022 122.273,88 12 10.189,49
15/09/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 119/2018 POR 12 MESES, ATÉ 19/12/2023. 19/12/2022 19/12/2023 122.273,88 12 10.189,49
17/01/2023 00011/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000049, DE 11/01/2023, NO VALOR DE R$ 308,60 (TREZENTOS E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.92. 19/12/2018 19/12/2023 122.273,88 12 10.189,49
31/01/2023 00012/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000157, DE 25/01/2023, NO VALOR DE R$ 118.537,73 (CENTO E DEZOITO MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339037. 19/12/2018 19/12/2023 122.273,88 12 10.189,49
27/02/2023 00013/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2018, CONFORME AUTORIZADO PELO DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DO EVENTO 1827853, PASSANDO O VALOR GLOBAL ANUAL DO MENCIONADO CONTRATO A SER DE R$ 129.339,96 (CENTO E VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) RETROATIVO À 01/01/2023, COM FULCRO NOS ARTIGOS 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO E DE ACORDO COM A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO EVENTO 1826354 DO PROC. SEI Nº 0015676-21.2018.6.14.8000; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000157, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2023RO000652, DE 23/02/2023, NO VALOR DE R$ 6.987,57 (SEIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1827853. 19/12/2018 19/12/2023 129.339,96 12 10.778,33
30/11/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, ATÉ 19/03/2024. 20/12/2023 19/03/2024 32.334,99 3 10.778,33
15/02/2024 00014/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000222, DE 02/02/2024, NO VALOR DE R$ 28.382,94 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.37. 19/12/2018 19/03/2024 32.334,99 3 10.778,33
14/03/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, ATÉ 19/06/2024. 20/03/2024 19/06/2024 32.334,99 3 10.778,33
30/04/2024 00015/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2018 (0685123), PASSANDO O VALOR GLOBAL REPACTUADO A SER DE R$ 33.830,73 (TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 01/01/2024; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000222, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO0001537, DE 15/04/2024, NO VALOR DE R$ 1.329,55 (UM MIL TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 0002334245. 19/12/2018 19/06/2024 33.830,73 3 11.276,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2023NE000157 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 125.387,91 6.826,28 0,00 118.561,63 6.826,28 0,00 1.018,55 5.807,73
070004 2023NE000049 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 308,60 0,00 0,00 308,60 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2023NE000811 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.952,05 3.952,05 0,00 0,00 3.952,05 0,00 0,00 3.952,05
070004 2024NE000365 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.672,04 0,00 0,00 26.672,04 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000222 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.712,49 0,00 0,00 29.712,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA - ORGANICA EELETRONICA (INTEGRADA) - 12 HORAS NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA 1 5638.93 16916.7900
Serviço PRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA - ORGANICA EELETRONICA (INTEGRADA) - 12H NOTURNAS - SAB/DOM/FERIADOS 1 5637.98 16913.9400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.178.432-** ROBSON DE FREITAS COSTA Gestor
***.122.102-** ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA Gestor Substituto
***.104.632-** WARWICK VIANA PARÁ JÚNIOR Fiscal Técnico
***.991.452-** OMAR LAMEIRA COSTA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA 15 - REPACTUAÇÃO 41.50 KB 30/04/2024 11:52:07
AVALIAÇÃO DA DEMANDA ORIGINAL 2024 225.10 KB 15/03/2024 14:21:44
ENCAMINHAMENTO PARA PRORROGAÇÃO 2024 207.76 KB 15/03/2024 14:21:07
TERMO ADITIVO Nº06 377.63 KB 15/03/2024 08:41:28
APOSTILA Nº14 111.79 KB 15/02/2024 19:09:03
TERMO ADITIVO Nº 05 186.95 KB 30/11/2023 14:02:38
Apostila nº13 144.23 KB 27/02/2023 18:51:14
Apostila N° 12 123.34 KB 01/02/2023 10:39:15
Apostila nº11 117.80 KB 18/01/2023 17:40:29
Termo Aditivo N°04 162.36 KB 16/09/2022 10:58:29
APOSTILA 09 121.66 KB 26/01/2022 10:59:30
TERMO ADITIVO 3 110.46 KB 24/11/2021 15:37:11
APOSTILA 08 116.07 KB 18/11/2021 10:55:07
APOSTILA 07 18.50 KB 05/05/2021 19:44:21
APOSTILA 06 18.53 KB 22/04/2021 18:36:44
APOSTILA 05 18.53 KB 11/03/2021 11:41:59
APOSTILA 04 25.65 KB 11/03/2021 11:41:21
APOSTILA 03 121.50 KB 11/03/2021 11:40:30
APOSTILA 02 18.85 KB 11/03/2021 11:39:48
01 19.44 KB 28/01/2021 09:20:22
02 24.87 KB 28/01/2021 09:19:18
01 23.99 KB 28/01/2021 09:18:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo