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Órgão 67000 - SEC.DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALD.RAC...
Unidade da Prestação do Serviço 230002 - CSC-MIR
Unidade Gestora Origem do Contrato 230002 - CSC-MIR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000005
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 230002 - CSC-MIR
Número da Compra 00061/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA
Processo 21290.000299/2026-00
Objeto ATENDER À INEXIGIBILIDADE Nº 61/2026 (UASG: 230002), PARA CUSTEAR A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DO MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL/MIR, NO EVENTO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 21 HORAS AULA, A OCORRER EM JOÃO PESSOA/PB. UNIDADE: MIR. PROCESSO: 21290.000299/2026-00.
Informações Complementares 23000207000612026 - UASG Minuta: 230002
Vig. Início 09/04/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.870,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.870,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/04/2026 2026NE000005 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000005 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21290.000299/2026-00 09/04/2026 31/12/2026 12.870,00 1 12.870,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
230002 2026NE000005 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.870,00 0,00 0,00 12.870,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
186 2026-04-21 21290.000299/2026-00 2026-04-27 12870.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 1 12870 12870.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000005 22.14 KB 27/04/2026 09:17:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo