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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070013 - TRE/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070013 - TRE/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000607
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070013 - TRE/BA
Número da Compra 00046/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 48.941.539/0001-71 - JMA TREINAMENTOS E SOLUCOES PUBLICAS LTDA
Processo 0004449-05.2026.6.05.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES NO EVENTO DE CAPACITAÇÃO “OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL PARA O PODER JUDICIÁRIO DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES CNJ 114/2010 E CSJT 70/2010”, A OCORRER NO PERÍODO 27 A 29/04/2026, COM CARGA HORÁRIA DE 24HORAS, NA MODALIDADE EAD ONLINE
Informações Complementares
Vig. Início 27/04/2026
Vig. Fim 28/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 24.900,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 24.900,00
Valor Acumulado R$ 24.900,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/04/2026 2026NE000607 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000607 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004449-05.2026.6.05.8000 27/04/2026 28/04/2026 24.900,00 1 24.900,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 24900 24900.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Parecer 52.66 KB 27/04/2026 14:15:56
autorização 49.15 KB 27/04/2026 14:15:34
Contrato 2026NE000607 72.24 KB 27/04/2026 14:13:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo