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Órgão
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52000 - MINISTERIO DA DEFESA
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Unidade da Prestação do Serviço
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110511 - CENSIPAM
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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110511 - CENSIPAM
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00033/2017
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Unidade Realizadora da Compra
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110511 - CENSIPAM
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Número da Compra
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73576/2017
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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CCG
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Internacional
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Subcategoria
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Fornecedor
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000000020 - E-GEOS S.P.A
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Processo
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60090.000062/2018-19
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Objeto
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AQUISIÇÃO DE UMA ANTENA DE RASTREIO E RECEPÇÃO MULTISSATELITAL DE OBSERVAÇÃO DA TERRA, DE 11,3 METROS DE DIÂMETRO, COM O PEDESTAL, PARA RECEPÇÃO DE DADOS TRANSMITIDOS POR SATÉLITES ÓPTICOS E DE RADAR DE ABERTURA SINTÉTICA (SAR), COM RECEPÇÃO EM BANDAS K, X E S E TRANSMISSÃO, EM BANDA S
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Informações Complementares
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ANTENA 11,3 METROS (FORMOSA)
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Vig. Início
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29/12/2017
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Vig. Fim
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29/07/2022
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Situação
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Encerrado
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Valor Global
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R$ 18.917.978,05
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 18.917.978,05
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Valor Acumulado
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R$ 37.835.956,10
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/12/2017
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00033/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60090.000062/2018-19
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29/12/2017
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29/07/2022
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18.917.978,05
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1
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18.917.978,05
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14/02/2018
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00001/2019
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Termo Aditivo
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RETIFICAR ONDE SE LÊ "PAG N°: 67102.175889/2017-74" LEIA-SE "PAG N°:
67102.173576/2017-74".
1.2. RETIFICAR O SUBITEM 2.4 DO CONTRATO ORIGINAL, MANTIDOS SEUS SUBITENS, PASSANDO A TER A
SEGUINTE REDAÇÃO:
"2.4. PARA TODOS OS PROPÓSITOS, OS ANEXOS ABAIXO SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO:
ANEXO A — PROJETO BÁSICO 1/2017 — AMZSAR (INCLUINDO SEU ANEXO I, OS
ESCLARECIMENTOS AO PROJETO BÁSICO E AS PERGUNTAS E RESPOSTAS N°
1 A N° 7) — VERSÃO INGLÊS;
ANEXO B — CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO — VERSÃO INGLÊS;
ANEXO C — (ESTA) VERSÃO EM PORTUGUÊS DO CONTRATO;
ANEXO D — PROPOSTA DE PREÇO DA CONTRATADA (INCLUINDO AS ADIÇÕES
DECORRENTES DAS RESPOSTAS ÀS DILIGÊNCIAS E RECURSOS);
ANEXO E — PROJETO BÁSICO 1/2017 — AMZSAR (INCLUINDO SEU ANEXO I) —
VERSÃO PORTUGUÊS; E
ANEXO F — CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO — VERSÃO PORTUGUÊS."
1.3. RETIFICAR O SUBITEM 12.2.1 DO CONTRATO ORIGINAL, MANTIDOS SEUS SUBITENS, PASSANDO A TER A
SEGUINTE REDAÇÃO:
"12.2.1. A PRESTAÇÃO DE GARANTIA FINANCEIRA SERÁ EXIGIDA DA CONTRATADA, NO VALOR DE
2% (DOIS) POR CENTO DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, COMO PREVISTO NO CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO (ANEXO B DESTE CONTRATO)"
1.4. INCLUIR NO CONTRATO ORIGINAL O ANEXO E - PROJETO BÁSICO 1/2017 — AMZSAR (INCLUINDO SEU
ANEXO I) — VERSÃO EM PORTUGUÊS, CONSTANTE NO ANEXO I DO PRESENTE TERMO ADITIVO.
1.5. REAJUSTAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, DEFININDO COMO DATA INICIAL (TO) O DIA 15 DE
FEVEREIRO DE 2018, SUBSTITUINDO O ANEXO B DO CONTRATO ORIGINAL PELO DOCUMENTO CONSTANTE DO
ANEXO II DO PRESENTE TERMO ADITIVO E INSERINDO NO CONTRATO ORIGINAL O ANEXO F -
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO — VERSÃO PORTUGUÊS, NOS TERMOS DO ANEXO III
DO PRESENTE TERMO ADITIVO .
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29/12/2017
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29/07/2022
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18.917.978,05
|
1
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18.917.978,05
|
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15/07/2019
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00002/2019
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Termo Aditivo
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REAJUSTAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SUBSTITUINDO O ANEXO B DO CONTRATO PELO DOCUMENTO
CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE TERMO ADITIVO E O ANEXO F DO CONTRATO PELO DOCUMENTO CONSTANTE
DO ANEXO III DO PRESENTE TERMO ADITIVO.
1.1.1. A VALIDADE DO CONTRATO, INICIALMENTE PREVISTO NAS SUBCLÁUSULAS 11.1.1 E 11.1.2 DO CONTRATO
33/2017, COMO SENDO 29/07/2022, NO TOTAL DE 55 MESES, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES ORA PROMOVIDAS
NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PASSA A SER 10/01/2023 (60 MESES E 12 DIAS).
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29/12/2017
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29/07/2022
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18.917.978,05
|
1
|
18.917.978,05
|
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25/05/2020
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00003/2020
|
Termo Aditivo
|
1.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, INICIALMENTE PREVISTA NAS SUBCLÁUSULAS 11.1.1 E 11 1.2 DO CONTRATO 33/2017.
TOTALIZANDO 64 (SESSENTA C QUANTRO MESES) E 13 (TREZE) DIAS, CONTADOS DE 29/12/2017 A 13/08/2023. TESTEMUNHAS:
MINISTRY OF DEFENSE
GENERAL SECRETARIAT
MANAGING AND OPERATIONAL CENTER OF THE AMAZON PROTECTION SYSTEM
CONTRACT
PAG NP: 67102.173576/2017-74
CONTRACT 33/2017-CENSIPAM
PAGE 10 OF 12
1.2. REAJUSTAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SUBSTITUINDO O ANEXO B DO CONTRATO PELO DOCUMENTO CONSTANTE
DO ANEXO I DO PRESENTE TERMO ADITIVO E O ANEXO F DO CONTRATO PELO DOCUMENTO CONSTANTE DO ANEXO III DO
PRESENTE TERMO ADITIVO.
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29/12/2017
|
29/07/2022
|
18.917.978,05
|
1
|
18.917.978,05
|
|
23/06/2020
|
00004/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO SUSPENDER E EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO DO CONTRATON°
33/2017-CENSIPAM, A PARTIR DAS ETAPAS POSTERIORES AO EVENTO 8 DO CRONOGRAMA, EM RAZÃO DE CAUSA FORTUITA E DE FORÇA
MAIOR OCASIONADA PELA PANDEMIA DO COVID19.
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29/12/2017
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29/07/2022
|
18.917.978,05
|
1
|
18.917.978,05
|
|
22/10/2020
|
00005/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO SUSPENDER A EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 33/2017-CENSIPAM, A PARTIR DAS ETAPAS POSTERIORES AO EVENTO 8 DO CRONOGRAMA, EM RAZÃO DE CAUSA FORTUITA E DE FORÇA MAIOR OCASIONADA PELA PANDEMIA DO COVID19.
|
29/12/2017
|
29/07/2022
|
18.917.978,05
|
1
|
18.917.978,05
|
|
18/02/2021
|
00006/2021
|
Termo Aditivo
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO SUSPENDER E EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO DO CONTRATON°
33/2017-CENSIPAM, A PARTIR DAS ETAPAS POSTERIORES AO EVENTO 8 DO CRONOGRAMA, EM RAZÃO DE CAUSA FORTUITA E DE FORÇA
MAIOR OCASIONADA PELA PANDEMIA DO COVID19.
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29/12/2017
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29/07/2022
|
18.917.978,05
|
1
|
18.917.978,05
|
|
15/07/2021
|
00007/2021
|
Termo Aditivo
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1.1. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO INTERROMPER A SUSPENSÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 33/2017-CENSIPAM, A PARTIR DAS ETAPAS POSTERIORES AO EVENTO 8 DO CRONOGRAMA, A CONTAR DE 10/05/2021.
1.2. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS, CONTADOS DE 26/06/2020 ATÉ 25/06/2021, PASSANDO O PRAZO TOTAL DE 64 (SESSENTA E QUATRO) MESES E 13 (TREZE) DIAS, FIXADO MEDIANTE O TERCEIRO TERMO ADITIVO, PARA O TOTAL DE 79 (SETENTA E NOVE) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS, CONTADOS DE 29/12/2017 A 16/08/2024.
1.3. REAJUSTAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SUBSTITUINDO O ANEXO B DO CONTRATO PELO DOCUMENTO CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE TERMO ADITIVO E O ANEXO F DO CONTRATO PELO DOCUMENTO CONSTANTE DO ANEXO III DO PRESENTE TERMO ADITIVO.
1.4. PARA TODOS OS EFEITOS, OS SEGUINTES ANEXOS SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO ADITIVO:
ANEXO I— CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO — VERSÃO INGLÊS;
ANEXO II — (ESTA) SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 33/2017 - VERSÃO EM PORTUGUÊS;
ANEXO III — CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO — VERSÃO PORTUGUÊS; E
ANEXO IV - SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 33/2017 - VERSÃO EM INGLÊS.
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30/07/2022
|
16/08/2024
|
18.917.978,05
|
1
|
18.917.978,05
|
|
15/10/2026
|
00033/2017
|
Termo de Encerramento
|
|
29/12/2017
|
29/07/2022
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
|
|
-
|
-
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Fiança Bancária
|
2022-09-15
|
378359.55
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Material
|
ANTENA
|
1
|
18917978.05
|
18917978.0500
|
|
|
Prepostos
|
| CPF |
Nome |
|
***.269.857-**
|
GUILHERME FRANCISCO VIEIRA DA CUNHA FILHO
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.382.637-**
|
APOLÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA JUNIOR
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.588.257-**
|
JOAO RICARDO BANDEIRA SALES
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.266.076-**
|
CRISTIANO TORRES DO AMARAL
|
Gestor
|
|
***.879.638-**
|
CRISTINA APARECIDA BENEDITTI
|
Fiscal Requisitante Substituto
|
|
***.599.502-**
|
ULISSES SILVA GUIMARAES
|
Fiscal Requisitante
|
|
***.855.411-**
|
THIAGO ERMERSON BEZERRA SILVA
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.714.712-**
|
ZENO RODRIGUES VIANA FILHO
|
Fiscal Técnico
|
|
***.015.297-**
|
VICTOR HUGO BORGES TEIXEIRA
|
Gestor Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
