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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155903 - EBSERH HU-UFJF
Unidade Gestora Origem do Contrato 155903 - EBSERH HU-UFJF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155903 - EBSERH HU-UFJF
Número da Compra 90018/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes STHH/DLIH/GAD/HU-UFJF
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 23765.007111/2026-48
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (HU-UFJF), UNIDADE HOSPITALAR DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2026
Vig. Fim 02/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.929.300,62
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.929.300,62
Valor Acumulado R$ 28.067.281,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/04/2026 00031/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23765.007111/2026-48 02/05/2026 02/05/2027 9.411.084,69 12 784.257,06
21/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO COM FULCRO NO ART. 171, INCISO VI, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE 2.0, COM BASE NOS SEGUINTES FATOS GERADORES: REAJUSTE SALARIAL, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2026/2026, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRAB EM EMP DE PREST DE SERV EM RH, DE TRAB TEMP, DE MAO DE OBRA ESP. E NAO ESP, ASSEIO, CONS, LIMP URB E AREAS VERDES DE JF E REG E O SIND EMP ASS CONS PREST SERV MAO OB ESP E NAO ESP DE JF, PROTOCOLADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 26 DE JANEIRO DE 2026, VIGENTE ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E REAJUSTE DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DA FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS), CONFORME DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 02/05/2026 02/05/2027 9.901.709,04 12 825.142,42
23/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DE ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENCARREGADOS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA HOSPITALAR DO HU-UFJF, PASSANDO DE 44 HORAS SEMANAIS PARA A ESCALA 12HX36H, ACARRETANDO IMPACTO FINANCEIRO DE (-) 0,20% (VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE A PARCELA MENSAL DO CONTRATO. 01/08/2026 02/05/2027 9.886.556,98 1 9.886.556,98
02/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR O QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO OBJETO, CONSTANTE NA CLÁUSULA SEXTA - NOVOS VALORES CONTRATUAIS DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 00041/2026 02/05/2026 02/05/2027 9.886.556,98 1 9.886.556,98
28/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO I, DA LEI N.º 13.303/2016, PARA A SUBSTITUIÇÃO DA SOLUÇÃO ORIGINALMENTE PREVISTA, CONSISTENTE NO EMPREGO DE VASSOURAS, PELA UTILIZAÇÃO DE LT E FIBRA VERDE, VISANDO A ADEQUAR OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA ÀS ORIENTAÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ACARRETANDO IMPACTO FINANCEIRO DE 0,73% (SETENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE A PARCELA MENSAL DO CONTRATO 01/10/2026 02/05/2027 9.929.300,62 1 9.929.300,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155903 2026NE001503 OBF6B000000 - OBF6B000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 607.578,97 0,00 0,00 607.578,97 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2026NE001185 OBM6B000000 - OBM6B000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 784.257,06 0,00 0,00 784.257,06 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2026NE001500 OBM6B000000 - OBM6B000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 171.854,99 0,00 0,00 171.854,99 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2026NE001501 OBM6B000000 - OBM6B000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.771,42 0,00 0,00 3.771,42 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2026NE001625 OBF6B000000 - OBF6B000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 160.755,66 0,00 0,00 160.755,66 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2026NE001988 OBM6B000000 - OBM6B000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 484.981,72 0,00 0,00 484.981,72 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2026NE001994 OBF6B000000 - OBF6B000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.164.176,22 0,00 336.566,68 827.609,54 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2026NE002464 OBM6B000000 - OBM6B000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 824.515,31 824.515,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2026NE002671 OBF6B000000 - OBF6B000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 630.070,28 630.070,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2026NE003365 OBM6B000000 - OBM6B000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 305.198,01 305.198,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2026NE003543 OBF5B000000 - OBF5B000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.489,40 1.489,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2026NE003542 OBF6B000000 - OBF6B000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 420.009,42 420.009,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-08-02 495085.45
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 9929300.62 9929300.6200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.698.706-** MIRIAM CRISTINA DOS SANTOS BRANDAO Gestor
***.213.427-** MARIA BEATRIZ GOMES COSTA Fiscal Técnico
***.139.496-** PAULO ROBERTO FERNANDES ALVES Fiscal Técnico
***.978.366-** BRUNA MARIA DE SERPA Fiscal Técnico Substituto
***.817.876-** ANNA LETICIA RIOS DE ASSIS Fiscal Técnico Substituto
***.157.866-** ALTAIR ALVES DA SILVA Apoio Administrativo
***.817.876-** ANNA LETICIA RIOS DE ASSIS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2.º Termo Aditivo 280.65 KB 29/09/2026 14:10:24
2.º Termo de Apostilamento 71.86 KB 03/09/2026 10:57:11
1.º Termo Aditivo 277.23 KB 24/07/2026 09:09:35
1.º Termo de Apostilamento 84.78 KB 24/07/2026 09:09:08
ENDOSSO 1.º TERMO DE APOSTILAMENTO 1.62 MB 12/06/2026 14:36:31
Termo de Referência PR 90018/2024 473.41 KB 30/04/2026 14:17:07
Portaria nº 319/2026 72.25 KB 30/04/2026 14:16:28
Apólice Garantia - Contrato 1.62 MB 30/04/2026 14:15:51
Contrato 00031/2026 3.31 MB 30/04/2026 14:13:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo