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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00081/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Número da Compra 90010/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 36.770.857/0001-38 - BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Processo 0009026-40.2024.5.10.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O TRT DA 10ª REGIÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Informações Complementares
Vig. Início 29/04/2026
Vig. Fim 29/04/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 38.195.106,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 38.195.106,00
Valor Acumulado R$ 76.390.212,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/04/2026 00081/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00081/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009026-40.2024.5.10.8000 29/04/2026 29/04/2031 38.195.106,00 1 38.195.106,00
30/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 13° DO CONTRATO, EM RAZÃO DA EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO CNJ N° 651/2025, QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO CNJ N° 169/2013 30/09/2026 29/04/2031 38.195.106,00 1 38.195.106,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 38195106 38195106.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.418.901-** ALMERINDO PINHEIRO DE SOUZA Gestor
***.098.291-** VALTER DE SOUZA SANTIAGO Fiscal Administrativo
***.098.291-** VALTER DE SOUZA SANTIAGO Fiscal Técnico
***.583.723-** ANTÔNIO JOSÉ PORTELA MACHADO Fiscal Setorial
***.927.367-** FERNANDO RAPOSO BORGES Fiscal Setorial
***.098.361-** FRANCISCO MOACIR FRANCO ALVES Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.239.481-** PAULO HENRIQUE DA SILVA SOUZA RORIZ Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.762.993-** LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.122.001-** PABLO CARNEIRO DE SOUSA Fiscal Setorial
***.837.451-** PEDRO NOGUEIRA DE AZEVEDO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.041.411-** LUANA MENDES DE ALMEIDA Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 80.21 KB 01/10/2026 17:32:45
Contrato 00081/2026 6.72 MB 27/04/2026 17:52:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo