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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2014
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00068/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 104.806.254-68 - IVANILDO PEREIRA DE ARAUJO
Processo 08038.021505/2013-15
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PETROLINA/PE.
Informações Complementares
Vig. Início 14/04/2014
Vig. Fim 13/04/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 120.203,86
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.016,99
Valor Acumulado R$ 540.915,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/04/2014 00034/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.021505/2013-15 14/04/2014 13/04/2019 180.000,00 1 0,00
10/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM PETROLINA/PE E JUAZEIRO/BA. REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL EM R$ 5.729,36 MENSAIS, O EQUIVALENTE A UMA REDUÇÃO DE 36,42% (TRINTA E SEIS VÍRGULA QUARENTA EDOIS POR CENTO) 14/04/2014 13/04/2019 188.752,32 1 0,00
13/04/2019 00002/2019 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMOVEL NA DPU EM PETROLINA/PE E JUAZEIRO/BA. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIADO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) ANOS E REDUZIRO VALOR MENSAL DO ALUGUEL A PARTIR DE 14/04/2019. 14/04/2019 13/04/2024 108.000,00 1 0,00
16/02/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO DE ABRIL DE 2021 A MARÇO DE 2022, O CONTRATO Nº 34/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 1,11299320%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 9.000,00​ (NOVE MIL REAIS) PARA R$ 10.016,94 ​ (DEZ MIL, DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) A CONTAR DE 14/04/2022. 14/04/2014 13/04/2029 120.203,59 12 10.016,97
30/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 034/2014, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 14/04/2024 A 13/04/2029 14/04/2024 13/04/2029 120.203,28 12 10.016,94
05/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034/2014, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS QUARTO, QUINTO, SEXTO E SÉTIMO, 05/11/2024 13/04/2029 120.203,28 12 10.016,94
30/06/2025 00005/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 034/2014, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 30/06/2025 13/04/2029 120.203,28 12 10.016,94
19/06/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2014 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 14/04/2014 13/04/2029 120.203,86 12 10.016,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2019NE800117 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800145 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 119.070,00 20.070,00 0,00 99.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000901 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 119.070,00 0,00 0,00 99.000,00 31.140,00 0,00 11.070,00 9.000,00
290002 2022NE000079 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 230.113,64 0,00 0,00 99.000,00 16.887,33 0,00 0,00 16.887,33
290002 2022NE000137 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.702,14 0,00 0,00 3.702,14 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE001013 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.822,18 3.822,18 0,00 0,00 3.822,18 3.822,18 3.822,18 0,00
290002 2023NE000029 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.663,33 0,00 0,00 3.663,33 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000480 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 134.200,00 23.189,20 0,00 111.010,80 23.189,20 13.172,26 13.172,26 10.016,94
290002 2026NE000660 F2725TAX047 - TAXAS DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.968,80 0,00 0,00 1.968,80 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000556 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 993,57 0,00 4.006,43 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000695 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 123.955,60 13.769,26 1.703,33 108.483,01 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800299 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000892 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 93.000,00 16.165,62 1.678,95 75.155,43 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000161 F2725JMU039 - JUROS E MULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 30.977,18 288,82 8.734,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001262 F2725TAX047 - TAXAS DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 271,80 0,00 0,00 271,80 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000023 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.426,08 0,00 0,00 4.426,08 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000530 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 125.351,99 68.551,49 1.678,95 55.121,55 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001386 F2725TAX047 - TAXAS DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 283,92 0,00 0,00 283,92 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001387 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 380,13 0,00 0,00 380,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Nº 07/2026 2026-08-03 08038.021505/2013-15 2026-08-03 10016.94
BOMBEIRO2024 2026-08-03 08038.021505/2013-15 2026-08-28 380.13
Nº 08_26 2026-09-01 08038.021505/2013-15 2026-09-01 10016.94
BOMBEIRO2026 2026-08-03 08038.021505/2013-15 2026-08-28 283.92
Nº 09/2026 2026-10-01 08038.021505/2013-15 2026-10-02 10016.94
3271 - ALVARA 2025-03-13 08038.021505/2013-15 2025-03-13 1991.65
12/2024 2025-01-02 08038.021505/2013-15 2025-01-07 10016.94
01/2025 2025-02-03 08038.021505/2013-15 2025-02-03 10016.94
02/2024 2025-03-03 08038.021505/2013-15 2025-03-07 10016.94
3271 2025-01-24 08038.021505/2013-15 2025-03-10 4006.43
03/2025 2025-04-01 08038.021505/2013-15 2025-04-01 10016.94
08/2025 2025-09-01 08038.021505/2013-15 2025-09-01 10016.94
04/2025 2025-05-02 08038.021505/2013-15 2025-05-06 10016.94
05/2025 2025-06-02 08038.021505/2013-15 2025-06-02 10016.94
06/2025 2025-07-01 08038.021505/2013-15 2025-07-01 10016.94
902087 2025-07-09 08038.021505/2013-15 2025-07-09 271.80
07/2025 2025-08-01 08038.021505/2013-15 2025-08-04 10016.94
09/2025 2025-10-01 08038.021505/2013-15 2025-10-01 10016.94
10/2025 2025-11-03 08038.021505/2013-15 2025-11-03 10016.94
11/2025 2025-12-01 08038.021505/2013-15 2025-12-01 10016.94
12/2025 2026-01-07 08038.021505/2013-15 2026-01-07 10016.94
Nº 01/2026 2026-02-02 08038.021505/2013-15 2026-02-02 10016.94
3271__ALVARÁ_2026 2026-01-28 08038.021505/2013-15 2026-01-28 1968.80
Nº 02/2026 2026-03-02 08038.021505/2013-15 2026-03-02 10016.94
03/2026 2026-04-06 08038.021505/2013-15 2026-04-06 10016.94
IPTU26-16912527 2026-03-30 08038.021505/2013-15 2026-03-30 4426.08
Nº 04/2026 2026-05-04 08038.021505/2013-15 2026-05-04 10016.94
Nº 05/2026 2026-06-01 08038.021505/2013-15 2026-06-01 10016.94
Nº 06/2026 2026-07-01 08038.021505/2013-15 2026-07-01 10016.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 10016.94 120203.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.598.624-** MARCELO PONTES GALVAO Gestor
***.784.514-** ANTONIO RENE DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.195.704-** FLAVIO RAMOS DE LUCENA JUNIOR Fiscal Administrativo Substituto
***.784.514-** ANTONIO RENE DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.195.704-** FLAVIO RAMOS DE LUCENA JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo