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Órgão 25208 - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Unidade da Prestação do Serviço 173039 - SUSEP/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 173039 - SUSEP/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2021
Unidade Realizadora da Compra 173039 - SUSEP/RJ
Número da Compra 00019/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Processo 15414.611818/2020-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO LOCAL E INTERESTADUAL DE CARGAS
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2021
Vig. Fim 01/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 143.559,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.963,30
Valor Acumulado R$ 685.639,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/01/2021 00003/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15414.611818/2020-10 01/02/2021 31/01/2022 129.500,00 12 10.791,67
25/10/2021 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM BASE NO INCISO II, ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONTADO A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, ESTANDO SEU TÉRMINO PREVISTO PARA 31 DE JANEIRO DE 2023. 01/02/2022 31/01/2023 129.500,00 12 10.791,67
25/01/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2023 A 31/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 1.1.2. REAJUSTAR O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DO IPCA ACUMULADO, DE APROXIMADAMENTE 5,90% (CINCO VÍRGULA NOVENTA), PASSANDO, A PARTIR DE 23/12/2022, DE R$ 10.791,66 (DEZ MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS, E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 11.428,45 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS, E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO CONTRATO Nº 03/2021 E NOS DISPOSITIVOS DO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, OBSERVADOS O ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 07 DE FEVEREIRO 1994. 01/02/2023 31/01/2024 137.926,73 12 11.493,89
25/01/2024 00003/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, APÓS A APLICAÇÃO DO IPCA ACUMULADO, DE APROXIMADAMENTE 4,68% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO), PASSANDO DE R$ 11.428,45 (ONZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 11.963,30 (ONZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS), COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO CONTRATO Nº 01/2023 E NOS DISPOSITIVOS DO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, OBSERVADOS O ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7 DE FEVEREIRO 1994. 01/02/2024 31/01/2025 143.559,60 12 11.963,30
26/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 003/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2025 A 31/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; . 01/02/2025 31/01/2026 143.559,60 12 11.963,30
29/01/2026 00005/2026 Termo Aditivo 1) O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO LOCAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, SEM ALTERAÇÃO DO ESCOPO; 2) A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2021 FICA PRORROGADA EXCEPCIONALMENTE POR ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 01/02/2026, COM TÉRMINO EM 01/05/2026, OU ATÉ A DATA DE INÍCIO DE VIGÊNCIA DO NOVO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO SUBSTITUTO (PROCESSO SEI Nº 15414.629346/2025-66), O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA; 3) A PRESENTE PRORROGAÇÃO TEM CARÁTER ESTRITAMENTE EXCEPCIONAL, TEMPORÁRIO E TRANSITÓRIO, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A EVITAR DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS ATÉ A CONCLUSÃO DA CONTRATAÇÃO SUBSTITUTIVA, NÃO GERANDO DIREITO SUBJETIVO À CONTINUIDADE ALÉM DO PRAZO ORA AJUSTADO. 01/02/2026 01/05/2026 143.559,60 12 11.963,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
173039 2023NE000002 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.000,00 4.822,99 0,00 18.177,01 4.822,99 3.931,67 3.931,67 891,32
173039 2024NE000086 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.394,66 23.872,60 0,00 6.522,06 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2025NE000072 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.963,30 0,00 0,00 11.963,30 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2022NE000075 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.288,32 0,00 0,00 33.138,32 6.225,00 2.075,00 2.075,00 2.075,00
173039 2026NE000152 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.964,26 11.031,23 54,58 878,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
066/2025 2025-05-06 15414.624842/2025-23 2025-05-12 1164.00
144/2025 2025-10-24 15414.624842/2025-23 2025-10-28 1164.00
146/2025 2025-10-28 15414.624842/2025-23 2025-10-31 6052.80
166 2025-12-08 15414.624842/2025-23 2025-12-19 3636.16
170/2026 2026-01-02 15414.624842/2025-23 2026-01-14 11135.74
056/2026 2026-03-23 15414.615851/2026-12 2026-03-24 933.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-05-02 6474.99
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO-MOBILIÁRIO/MATERIAIS/EQUIPAMENTOS/BENSPESSOAIS 1 143559.6 143559.6000
Prepostos
CPF Nome
***.629.567-** MAURI ANTUNES DE CARVALHO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.333.177-** JULIANA CRISTIANE SANTOS DA SILVA Gestor
***.287.347-** CAYO AUGUSTO E. BITTENCOURT Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 86.07 KB 04/12/2024 09:31:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo