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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120072 - CINDACTA II
Unidade Gestora Origem do Contrato 120644 - GAP CT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00301/2020
Unidade Realizadora da Compra 120644 - GAP CT
Número da Compra 00031/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes ES-CT
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 92.238.914/0002-94 - ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA
Processo 67435.026937/2020-28
Objeto O OBJETO DESTE TERMO DE CREDENCIAMENTOÉ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (FUNSA).
Informações Complementares EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020.
Vig. Início 20/12/2020
Vig. Fim 20/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.800.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.800.000,00
Valor Acumulado R$ 90.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2020 00301/2020 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00301/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67435.026937/2020-28 20/12/2020 20/12/2025 1.800.000,00 1 1.800.000,00
20/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento ##ATO EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 120072 Nº DO CONTRATO: 301/2020. Nº PROCESSO: 67435.026937/2020-28. ##TEX CONTRATANTE: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. - CINDACTA II. CONTRATADO: 92.238.914/0002-94 - ASSOCIAÇÃO PELOTENSE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA: REGISTRO DA MANUTENÇÃO, PELO CREDENCIADO, DO CUMPRIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO ESTABELECIDOS NO ITEM 11 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO, A RESPEITO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO). DATA DE ASSINATURA: 20/12/2021. 20/12/2020 20/12/2025 1.800.000,00 1 1.800.000,00
01/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93 20/12/2020 20/12/2025 1.800.000,00 1 1.800.000,00
19/12/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REGISTRO DA MANUTENÇÃO, PELO CREDENCIADO, DO CUMPRIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO ESTABELECIDOS NO ITEM 11 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO 20/12/2020 20/12/2025 1.800.000,00 1 1.800.000,00
11/01/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REGISTRO DA MANUTENÇÃO, PELO CREDENCIADO, DO CUMPRIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO ESTABELECIDOS NO ITEM 11 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO. 20/12/2020 20/12/2025 1.800.000,00 1 1.800.000,00
10/01/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO DA MANUTENÇÃO, PELO CREDENCIADO, DO CUMPRIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO ESTABELECIDOS NO ITEM 11 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO 20/12/2020 20/12/2025 1.800.000,00 1 1.800.000,00
20/12/2025 00301/2020 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ASSOCIAÇÃO PELOTENSE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA (HUSFP- HOSPITAL UNIVERSITARIO SÃO FRANCISCO DE PAULA) CNPJ 92.238.914/0002-94 RECISÃO DO CONTRATO 301/GAPCT-ESCT/2020 PARA ATIVAÇÃO DO CONTRATO 302/CINDACTAII-GSAUCT/2024 20/12/2020 20/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120072 2021NE001063 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.637,23 0,00 0,00 15.637,23 0,00 0,00 0,00 0,00
120072 2021NE001246 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.197,76 0,00 0,00 0,00 1.197,76 0,00 0,00 1.197,76
120072 2022NE000381 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.974,50 0,00 0,00 1.730,96 1.243,54 0,00 0,00 1.243,54
120072 2023NE001293 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.688,39 0,00 0,00 1.688,39 0,00 0,00 0,00 0,00
120072 2023NE001416 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 238,45 0,00 0,00 238,45 0,00 0,00 0,00 0,00
120072 2022NE000852 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.363,07 0,00 0,00 1.363,07 0,00 0,00 0,00 0,00
120072 2024NE001127 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.187,60 0,00 0,00 1.187,60 0,00 0,00 0,00 0,00
120072 2025NE001237 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.104,09 0,00 0,00 2.104,09 0,00 0,00 0,00 0,00
120072 2022NE001445 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 337,89 0,00 0,00 0,00 337,89 0,00 0,00 337,89
120072 2023NE001690 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 686,62 686,62 0,00 0,00 686,62 0,00 0,00 686,62
120072 2024NE000077 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.006,72 0,00 0,00 9.006,72 0,00 0,00 0,00 0,00
120072 2024NE000834 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.513,12 0,00 0,00 2.513,12 0,00 0,00 0,00 0,00
120072 2023NE000223 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.852,55 0,00 0,00 2.852,55 0,00 0,00 0,00 0,00
120072 2025NE000154 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.253,26 0,00 0,00 16.253,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 1800000 1800000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU AFERIÇÃO 3° AP 91.18 KB 22/12/2022 10:26:08
3° TERMO DE APOSTILAMENTO AFERIÇÃO 247.33 KB 22/12/2022 10:25:49
DOU SUBRROGAÇÃO 89.05 KB 06/09/2022 13:52:47
APOSTILAMENTO SUBRROGAÇÃO 929.12 KB 06/09/2022 13:52:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo