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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2015
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes CARTORIO DA 72ª ZONA ELEITORAL EM ITAUEIRA
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 740.394.313-91 - EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA
Processo 0022734-71.2020.6.18.8072
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA SEDIAR CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ, EM ITAUEIRA/PI.
Informações Complementares
Vig. Início 19/08/2015
Vig. Fim 19/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 99.879,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.664,65
Valor Acumulado R$ 477.166,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/08/2015 00024/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0022734-71.2020.6.18.8072 19/08/2015 19/08/2020 48.000,00 60 800,00
27/09/2016 00001/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE 11,56824% CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M FGV, PERÍODO DE ABRIL/2015 A MARÇO/2016, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 19/08/2016. 19/08/2015 19/08/2020 53.553,00 1 53.553,00
23/10/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTE NEGATIVO D 0,9832491%, REFERENTE PERÍODO DE AGOSTO/2016 A JULHO/2017, COM EFEITOS A PARTIR DE 19/08/2017 19/08/2015 19/08/2020 52.656,00 1 52.656,00
12/11/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO ÍNDICE POSITIVO DE 8,2624400%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AGOSTO DE 2017 A JULHO DE 2018, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2018 19/08/2015 19/08/2020 57.006,60 1 57.006,60
30/09/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2019, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE POSITIVO DE EM 4,963630%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IGP-M, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE SETEMBRO/2018 A AGOSTO/2019. 19/08/2015 19/08/2020 59.836,20 1 59.836,20
07/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo PARA PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, ATÉ 19 DE AGOSTO DE 2025. 19/08/2015 19/08/2025 70.569,00 1 70.569,00
02/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE POSITIVO DE 17,937430 %, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IGP-M, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO/2019 A SETEMBRO/2020 19/08/2015 19/08/2020 70.569,00 1 70.569,00
04/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo A) REAJUSTE DO CONTRATO 24/2015, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA; E B) ALTERAÇÃO DO CONTRATO 24/2015 PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018). 19/08/2015 19/08/2025 84.000,00 60 1.400,00
08/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo INCLUIR NOVO ÍNDICE DE REAJUSTE DO ALUGUEL A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2022; E REAJUSTAR O VALOR COM BASE NO ÍNDICE IGP-M/FGV, REFERENTE VARIAÇÃO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2021 A SETEMBRO/2022, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 29/10/2022 09/11/2022 19/08/2025 90.931,80 60 1.515,53
28/11/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 24/2015, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA-IBGE, CUJA VARIAÇÃO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2022 A SETEMBRO/2023 FOI DE 5,19 %. 19/08/2015 19/08/2025 95.646,60 60 1.594,11
18/10/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento CONCEDER O REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 24/2015, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA-IBGE, CUJA VARIAÇÃO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A SETEMBRO/2024 FOI DE 4,424740%. 19/08/2015 19/08/2025 99.879,00 60 1.664,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070006 2015NE000871 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2016NE000065 AIEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2017NE000040 AIEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2018NE000232 AIEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2019NE000173 AIEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2020NE000203 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.967,24 3.989,08 0,00 7.978,16 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2021NE000148 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.710,73 0,00 0,00 13.310,73 1.400,00 0,00 0,00 1.400,00
070006 2022NE000126 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.031,06 0,00 0,00 15.592,55 1.438,51 0,00 0,00 1.438,51
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A 1 1664.65 99879.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA 07 53.73 KB 21/10/2024 12:48:21
6ª Apostila 174.33 KB 14/10/2024 09:41:55
reajuste 59.42 KB 03/08/2023 11:28:36
reajuste 59.75 KB 03/08/2023 11:27:47
reajuste 59.31 KB 03/08/2023 11:26:39
reajuste 397.61 KB 03/08/2023 11:25:59
reajuste 33.93 KB 03/08/2023 11:24:45
reajuste 235.98 KB 03/08/2023 11:21:55
reajuste 491.42 KB 03/08/2023 11:20:43
prorrogação 132.48 KB 03/08/2023 11:18:10
locação imóvel 72ª ZE 317.14 KB 03/08/2023 11:15:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo