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Órgão 26270 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 154039 - FUAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 154039 - FUAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2021
Unidade Realizadora da Compra 154039 - FUAM
Número da Compra 00018/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DAEST
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.228.626/0016-97 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA
Processo 23105.008529/2019-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRODUÇÃO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DO RESTAURANTE DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO FILHO, SETORES NORTE E SUL
Informações Complementares
Vig. Início 25/01/2021
Vig. Fim 20/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.136.046,38
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 928.003,87
Valor Acumulado R$ 62.734.338,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/01/2021 00002/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23105.008529/2019-17 25/01/2021 25/01/2026 5.697.410,40 12 474.784,20
25/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRODUÇÃO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DO RESTAURANTE DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO FILHO, SETORES NORTE E SUL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 7.234/2010, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/01/2022 A 25/01/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/1993, ASSIM COMO O REAJUSTE DE PREÇOS ATENDENDO ASSIM A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO CONTRATO. 25/01/2022 25/01/2023 6.305.476,21 12 525.456,35
24/01/2023 00002/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRODUÇÃO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DO RESTAURANTE DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO FILHO, SETORES NORTE E SUL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 7.234/2010, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/01/2023 A 25/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/1993; E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE JANEIRO DE 2023, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR GLOBAL PARA R$ 6.739.373,52, DEVIDO À VARIAÇÃO DO IPCA, ASSIM COMO, REAJUSTAR O VALOR DA CESSÃO ONEROSA QUE PASSARÁ A VIGORAR COM O VALOR DE R$ 11.020,82, CONSIDERANDO O IPCA. 25/01/2023 25/01/2024 6.739.373,52 12 561.614,46
09/01/2024 00003/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/01/2024 A 25/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993; REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR JANEIRO DE 2024, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR GLOBAL PARA R$ 7.085.855,04, DEVIDO À VARIAÇÃO DO IPCA, BEM COMO, REAJUSTAR O VALOR DA CESSÃO ONEROSA DE USO, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM O VALOR DE R$ 11.584,29, CONSIDERANDO O IPCA; ACRESCENTAR 25% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.771.463,76, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 25/01/2024 25/01/2025 8.857.318,80 12 738.109,90
21/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/01/2025 A 25/01/2026, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; REVISAR OS VALORES DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 65, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, A REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL MENSAL PARA R$ 928.003,76, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 11.136.045,17, CONSIDERANDO A MANUTENÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO; E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA REVISÃO. 25/01/2025 25/01/2026 11.136.046,38 12 928.003,87
28/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO § 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA CONCESSÃO ONEROSA DE USO PARA R$ 12.182,81 (DOZE MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) MENSAIS, CONFORME IPCA REFERENTE AO PERÍODO DE 11/2023 A 11/2024 (DOC. 2479301), DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE E TERMO DE REFERÊNCIA. 25/01/2021 25/01/2026 11.136.046,38 12 928.003,87
20/01/2026 00002/2021 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 02/2021 – FUA/ISM GOMES DE MATTOS LTDA, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. ESTE TERMO DE RESCISÃO DECORRE DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE LEGAL COMPETENTE E DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA PREVISTA NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO ADITIVO Nº 04/2024 AO CONTRATO Nº 02/2021 (2336315), NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, BEM COMO DO ART. 79, INCISO I, E DO ART. 78, INCISO XII, DA LEI Nº 8.666/1993. 25/01/2021 20/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154039 2020NE801268 MRO02G2386N - RO - PROGESP - RU - MANAUS - CAMPUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 476.917,60 0,00 0,00 476.917,60
154039 2023NE000029 M4002G2386N - AUXILIO MATERNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.271.255,18 58.114,25 0,00 6.213.140,93 58.114,25 0,00 0,00 58.114,25
154039 2024NE000569 M4002G2316N - PROAE - RU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 327.067,81 37.361,35 16.947,83 272.758,63 74.722,70 37.361,35 74.722,70 16.947,83
154039 2024NE000704 M4002G2316N - PROAE - RU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.131.699,50 1.131.699,50 0,00 0,00 2.263.399,00 1.131.699,50 2.263.399,00 0,00
154039 2023NE000848 M4002G2386N - AUXILIO MATERNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.684.843,38 1.684.843,38 0,00 0,00 1.684.843,38 0,00 0,00 1.684.843,38
154039 2024NE000069 M4002G2316N - PROAE - RU 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 392.651,79 0,00 0,00 392.651,79 0,00 0,00 0,00 0,00
154039 2024NE000138 M4002G2316N - PROAE - RU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.485,88 0,00 0,00 45.485,88 0,00 0,00 0,00 0,00
154039 2024NE000302 M4002G2316N - PROAE - RU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.675.369,98 385.069,14 22.702,16 4.267.598,68 82.679,17 22.980,23 45.960,46 78.455,03
154039 2022NE000040 M4002G2386N - AUXILIO MATERNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.470.090,30 0,00 0,00 3.086.520,71 390.914,37 7.344,78 7.344,78 376.224,81
154039 2025NE000182 M4002G2316N - PROAE - RU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.836.030,12 248.930,16 43.228,61 7.543.871,35 248.930,16 0,00 0,00 292.158,77
154039 2025NE000615 M0099Q0100N - DESPESAS EVENTUAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.729,00 0,00 393,65 6.335,35 0,00 0,00 0,00 0,00
154039 2025NE000866 M4002G2316N - PROAE - RU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.000.259 2023-04-03 23105.008529/2019-17 2023-04-03 423078.98
0266 2023-05-03 23105.008529/2019-17 2023-05-03 613714.08
000.000.232 2023-02-08 23105.008529/2019-17 2023-02-08 649988.39
000.000.245 2023-03-03 23105.008529/2019-17 2023-03-03 430681.50
000000274 2023-06-01 23105.008529/2019-17 2023-06-01 751718.29
000.000.279 2023-07-03 23105.008529/2019-17 2023-07-03 584061.16
0000000.288 2023-08-02 23105.008529/2019-17 2023-08-02 308854.35
000.000.292 2023-09-04 23105.008529/2019-17 2023-09-04 1003638.35
000000296 2023-10-03 23105.008529/2019-17 2023-10-03 759971.69
000000298 2023-11-03 23105.008529/2019-17 2023-11-03 687434.14
000.000.311 2024-02-02 23105.008529/2019-17 2024-02-02 143142.52
000000306 2024-01-22 23105.008529/2019-17 2024-01-22 172163.84
000.000.038 2024-01-22 23105.008529/2019-17 2024-01-22 278602.20
000000313 2024-02-26 23105.008529/2019-17 2024-02-26 45485.88
000000315 2024-03-05 23105.008529/2019-17 2024-03-05 608948.40
000000319 2024-05-10 23105.008529/2019-17 2024-05-10 415435.14
000.000.316 2024-04-03 23105.008529/2019-17 2024-04-03 502535.48
000000321 2024-06-04 23105.008529/2019-17 2024-06-04 852488.82
000.000.322 2024-07-02 23105.008529/2019-17 2024-07-02 762237.76
000.000.323 2024-08-02 23105.008529/2019-17 2024-08-02 761414.86
000.000.324 2024-09-04 23105.008529/2019-17 2024-09-04 186165.54
000.000.325 2024-10-03 23105.008529/2019-17 2024-10-04 702174.84
000.000.326 2024-11-04 23105.008529/2019-17 2024-11-04 652529.70
000.000.329 2024-12-04 23105.008529/2019-17 2024-12-04 289706.46
000.000.328 2024-11-04 23105.008529/2019-17 2024-11-04 388071.16
000.000.330 2024-12-19 23105.008529/2019-17 2024-12-19 325370.20
000.000.331 2025-02-04 23105.008529/2019-17 2025-02-04 36718.71
000.000.335 2025-04-08 23105.008529/2019-17 2025-04-08 640113.05
000.000.332 2025-03-07 23105.008529/2019-17 2025-03-07 181181.00
000.000.339 2025-05-05 23105.008529/2019-17 2025-05-05 1030957.29
000.000.341 2025-06-03 23105.008529/2019-17 2025-06-03 1057241.14
000.000.346 2025-07-01 23105.008529/2019-17 2025-07-01 888681.52
000.000.348 2025-08-01 23105.008529/2019-17 2025-08-01 467640.29
000000352 2025-09-03 23105.008529/2019-17 2025-09-03 721318.37
000000361 2025-10-07 23105.008529/2019-17 2025-10-07 967484.85
000.000.366 2025-11-03 23105.008529/2019-17 2025-11-26 6729.00
000.000.365 2025-11-03 23105.008529/2019-17 2025-11-03 893531.83
000.000.369 2025-12-02 23105.008529/2019-17 2025-12-02 738950.62
000.000.371 2025-12-22 23105.008529/2019-17 2025-12-22 248930.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 157410 16.9155 2662668.8550
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 125730 8.3391 1048475.0430
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 441210 16.8285 7424902.4850
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.689.902-** MARLUCE SAMPAIO CAVALCANTE Fiscal Técnico
***.060.612-** OLIVIA DAIANA MARQUES MORENO Fiscal Técnico
***.529.992-** EDILENE LIMA GRIJÓ Fiscal Administrativo
***.835.807-** CARLA ALESSANDRA DE OLIVEIRA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo