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Órgão 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Unidade da Prestação do Serviço 253002 - ANVISA
Unidade Gestora Origem do Contrato 253002 - ANVISA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 40000/2009
Unidade Realizadora da Compra 253002 - ANVISA
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal TCU 61.099 / 1967
Unidades Requisitantes GGPAF
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.855.874/0001-32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Processo 25351.035543/2009-04
Objeto DEFINIÇÃO, DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO QUE CONCENTRE OS DADOS PRODUZIDOS NAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS E AUTOMATIZE AS TROCAS DE INFORMAÇÕES PADRONIZADAS
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2009
Vig. Fim 09/12/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2009 40000/2009 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40000/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.035543/2009-04 09/12/2009 09/12/2011 0,00 1 0,00
09/12/2011 00001/2011 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO ACT COM A SECRETARIA DE PORTOS POR 2 ANOS 09/12/2009 09/12/2013 0,00 1 0,00
09/12/2013 00001/2013 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO ACT COM A SECRETARIA DE PORTOS POR 2 ANOS 09/12/2009 09/12/2015 0,00 1 0,00
09/12/2015 00001/2015 Termo Aditivo PRORROGAR A A VIGÊNCIA DO ACT COM A SECRETARIA DE PORTOS POR 2 ANOS 09/12/2009 09/12/2017 0,00 1 0,00
08/12/2017 00001/2017 Termo Aditivo AJUSTAR O PLANO DE TRABALHO 09/12/2009 09/12/2017 0,00 1 0,00
09/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO ACT COM A SECRETARIA DE PORTOS 09/12/2009 09/12/2021 0,00 1 0,00
08/12/2021 00006/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, PASSANDO O SEU TERMO FINAL DE VIGÊNCIA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA 09 DE DEZEMBRO DE 2023. 09/12/2009 09/12/2023 0,00 1 0,00
08/12/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO POR MAIS 2 (DOIS) ANOS, PASSANDO O SEU TERMO FINAL DE VIGÊNCIA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA 09 DE DEZEMBRO DE 2025. 09/12/2023 09/12/2025 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETOR 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.743.331-** HELIO DOS SANTOS COSTA Responsável no Setor de Contratos
***.680.393-** RODOLFO NAVARRO NUNES Fiscal Titular
***.820.737-** CAMILA FRACALOSSI REGIDUIERI Fiscal Substituto
***.172.731-** JULIANA DE QUEIROZ FONSECA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
7º Termo aditivo ao act do porto sem papel 1.73 MB 26/12/2023 11:37:40
EXTRATO DOU 6º TA AO ACT PORTO SEM PAPEL 437.91 KB 29/12/2021 12:06:54
PLANO DE TRABALHO AO 6º TA AO ACT PORTO SEM PAPEL 106.71 KB 29/12/2021 12:05:38
6º TA AO ACT PORTO SEM PAPEL 127.38 KB 29/12/2021 12:04:32
5º TA AO ACT SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS 2.61 MB 28/01/2021 15:56:51
4º TA ACO ACT SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS 6.36 MB 28/01/2021 15:56:11
3º TA AO ACT SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS 1.01 MB 28/01/2021 15:55:27
2º TA AO ACT SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS 569.32 KB 28/01/2021 15:54:41
1º TA ACO ACT SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS 507.88 KB 28/01/2021 15:53:18
ACT SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS / PR 2.60 MB 28/01/2021 15:50:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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