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Órgão 26239 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
Unidade da Prestação do Serviço 153063 - UFPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 153063 - UFPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00099/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153063 - UFPA
Número da Compra 00922/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
Processo 23073.092394/2025-22
Objeto EXECUÇÃO DO PROJETO DE ENSINO: “OFERTA DE TURMA DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO, PARA O PÚBLICO DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA (PRONERA)”
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2025
Vig. Fim 31/05/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.474.381,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.474.381,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2025 00099/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00099/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23073.092394/2025-22 30/12/2025 31/05/2031 4.474.381,00 1 4.474.381,00
09/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo REMANEJAMENTO INTERNO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO CONTRATO ORIGINAL, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL CONTRATADO (R$ 4.474.381,00) E SEM MODIFICAÇÃO DO OBJETO OU DO PRAZO DE VIGÊNCIA. O REMANEJAMENTO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DA RUBRICA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (NATUREZA DE DESPESA 339039), SENDO: R$20.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA A RUBRICA DE BOLSA DE EXTENSÃO (NATUREZA DE DESPESA 339020); E R$ 30.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A RUBRICA DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE (DISCENTE) (NATUREZA DE DESPESA 339018), 03/09/2026 31/05/2031 4.474.381,00 1 4.474.381,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153063 2026NE000856 D210T000303 - PRONERA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 233.160,00 0,00 0,00 233.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153063 2026NE001159 D210T000303 - PRONERA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232.179,05 0,00 0,00 232.179,05 0,00 0,00 0,00 0,00
153063 2026NE001385 D210T000303 - PRONERA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 432.179,05 0,00 0,00 432.179,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026NP001387 2026-07-31 23073.092394/2025-22 2026-07-31 432179.05
2702-01 2026-06-17 23073.046770/2026-98 2026-06-17 432179.05
2652 2026-05-06 23073.092394/2025-22 2026-05-06 233160.00
2677 2026-05-28 23073.092394/2025-22 2026-06-01 232179.05
2702 2026-06-17 23073.092394/2025-22 2026-06-17 432179.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 233160 233160.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 1328716.2 1328716.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 777252.2 777252.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 790360.2 790360.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 791288.2 791288.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 553604.2 553604.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.336.632-** VALENA JACOB CHAVES Gestor
***.165.572-** SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00099/2025 167.05 KB 28/04/2026 14:30:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo