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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170214 - SRA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170214 - SRA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170214 - SRA/PA
Número da Compra 00033/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRTB/PA-GRT/MBA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.067.904/0001-29 - AGUAS DO PARA D SPE S.A.
Processo 10280.000097/2026-52
Objeto FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AOS PRÉDIOS DA CONTRATANTE, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ (“ARCON - PA”).
Informações Complementares
Vig. Início 20/04/2026
Vig. Fim 19/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.935,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.935,12
Valor Acumulado R$ 1.935,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/04/2026 00005/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.000097/2026-52 20/04/2026 19/04/2027 1.935,12 1 1.935,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170214 2026NE000169 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.800,99 921,39 13,85 865,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
536 2026-08-10 10280.000097/2026-52 2026-08-12 146.60
3165 2026-09-09 10280.000097/2026-52 2026-09-10 146.60
4910 2026-10-05 10280.000097/2026-52 2026-10-07 146.60
022-04/2026 2026-05-04 10280.000097/2026-52 2026-05-06 146.60
022-05/2026 2026-06-01 10280.000097/2026-52 2026-06-02 146.60
022-06/2026 2026-07-01 10280.000097/2026-52 2026-07-03 146.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA , TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO 1 1935.12 1935.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.682.312-** DEMETRIO AUGUSTO MENDES CARDOSO Gestor Substituto
***.121.472-** JOSE MARINALDO SILVA COSTA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria Gestores e Fiscais 80.27 KB 04/05/2026 09:05:57
Publicação do extrato do contrato 05/2026 710.80 KB 04/05/2026 09:04:30
Contrato 00005/2026 263.99 KB 28/04/2026 14:31:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo