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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00071/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SGA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 23000.009346/2026-16
Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À LOGÍSTICA NACIONAL DE ENTREGA DAS CARTEIRAS NACIONAIS DOCENTES DO BRASIL (CNDB), DESTINADAS AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA.
Informações Complementares CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PAC...
Vig. Início 27/04/2026
Vig. Fim 27/04/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.599.963,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.599.963,56
Valor Acumulado R$ 9.599.963,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/04/2026 00011/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.009346/2026-16 27/04/2026 27/04/2031 9.599.963,56 1 9.599.963,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2026NE000294 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000393 VMM11N01CDN - GESTAO SGA - CARTEIRA NACIONAL DOCENTE FISICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.999.023,47 0,00 0,00 8.999.023,47 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000376 VMM11N01CDN - GESTAO SGA - CARTEIRA NACIONAL DOCENTE FISICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 799.996,96 0,00 0,00 799.996,96 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000392 VMM11N01CDN - GESTAO SGA - CARTEIRA NACIONAL DOCENTE FISICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
416015 2026-06-30 23000.020707/2026-85 2026-07-15 3284644.06
417635 2026-07-31 23000.009346/2026-16 2026-08-05 2306221.68
420167 2026-08-31 23000.009346/2026-16 2026-09-16 3858491.23
413916 2026-05-31 23000.020707/2026-85 2026-06-15 349663.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 549197 17.48 9599963.5600
Prepostos
CPF Nome
***.131.211-** ADRIANA BARBOSA MIRANDA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor
***.778.391-** ANA DE SOUZA SANTANA Gestor Substituto
***.990.461-** WANDELL HERMENEGILDO ALVES Fiscal Técnico
***.144.691-** CAMILA JARA SILVA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00011/2026 5.72 MB 28/04/2026 15:21:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo