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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Número da Compra 90006/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA
Processo 25052.000822/2024-91
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUTOR FLUVIAL (BARQUEIRO) CBO 3413-05, MEDIANTE REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI KAIAPÓ /MT, NAS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
Informações Complementares
Vig. Início 28/04/2026
Vig. Fim 28/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.149.085,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 95.757,10
Valor Acumulado R$ 1.210.321,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2026 00003/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25052.000822/2024-91 28/04/2026 28/04/2027 1.066.234,80 12 88.852,90
01/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRESCENTAR, POR FORÇA DA REPACTUAÇÃO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 - NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MT000140/2026, O QUE EQUIVALE AO REAJUSTE DE 8% (OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 3/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 135, DA LEI 14.133/21. 01/09/2026 28/04/2027 1.149.085,20 12 95.757,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257038 2026NE000041 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.886,00 0,00 0,00 8.886,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2026NE000079 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 322.482,01 44.096,71 10.353,94 268.031,36 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2026NE000117 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 359.769,12 359.769,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1680 2026-07-23 25052.000757/2026-66 2026-07-24 8885.29
1681 2026-07-23 25052.000757/2026-66 2026-07-24 17770.58
1682 2026-07-24 25052.000757/2026-66 2026-07-24 8885.29
1683 2026-07-23 25052.000757/2026-66 2026-07-24 26655.87
1684 2026-07-23 25052.000757/2026-66 2026-07-24 17770.58
1685 2026-07-23 25052.000757/2026-66 2026-07-24 8885.29
1734 2026-08-11 25052.000757/2026-66 2026-08-13 8885.29
1735 2026-08-11 25052.000757/2026-66 2026-08-13 17770.58
1736 2026-08-11 25052.000757/2026-66 2026-08-13 8885.29
1737 2026-08-11 25052.000755/2026-77 2026-08-13 26655.87
1738 2026-08-11 25052.000755/2026-77 2026-08-13 17770.58
1739 2026-08-11 25052.000757/2026-66 2026-08-13 8885.29
1803 2026-09-23 25052.000757/2026-66 2026-09-28 9575.71
1812 2026-09-23 25052.000757/2026-66 2026-09-28 4142.52
1804 2026-09-23 25052.000757/2026-66 2026-09-28 19151.42
1813 2026-09-23 25052.000755/2026-77 2026-09-28 2761.68
1814 2026-09-23 25052.000757/2026-66 2026-09-28 1380.84
1805 2026-09-23 25052.000757/2026-66 2026-09-28 9575.71
1806 2026-09-23 25052.000757/2026-66 2026-09-28 28727.13
1807 2026-09-23 25052.000757/2026-66 2026-09-28 19151.42
1808 2026-09-23 25052.000757/2026-66 2026-09-28 9575.71
1809 2026-09-23 25052.000757/2026-66 2026-09-28 1380.84
1810 2026-09-23 25052.000757/2026-66 2026-09-28 2761.68
1811 2026-09-23 25052.000757/2026-66 2026-09-28 1380.84
1855 2026-10-14 25052.000757/2026-66 2026-10-15 9575.71
1856 2026-10-14 25052.000757/2026-66 2026-10-15 19151.42
1857 2026-10-14 25052.000757/2026-66 2026-10-15 9575.71
1858 2026-10-14 25052.000757/2026-66 2026-10-15 28727.13
1859 2026-10-14 25052.000757/2026-66 2026-10-15 19151.42
1960 2026-10-15 25052.000757/2026-66 2026-10-15 9575.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-07-28 53311.74
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 10 9575.71 1149085.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.115.351-** TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES Gestor Substituto
***.193.331-** BENEDITO NASCIMENTO GOMES Fiscal Administrativo
***.130.191-** ELBE JOSÉ DIAS Fiscal Técnico
***.526.351-** ANTONIO DOS SANTOS CADEIRA Fiscal Técnico
***.922.551-** NHAKAPRU METUKTIRE Fiscal Técnico
***.633.241-** CLEUZO DIAS CESAR Gestor
***.130.351-** JOSÉ NETO DA SILVA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00003/2026 128.55 KB 28/04/2026 16:51:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo