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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257023 - DSEI-AL/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 257023 - DSEI-AL/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2020
Unidade Realizadora da Compra 257023 - DSEI-AL/SE
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.121.325/0001-09 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA
Processo 25034.000024/2020-54
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE – RSSS – SENDO ELES CARACTERIZADOS COMO DOS GRUPOS REGULARES “A”(INFECTANTES), “B” (QUÍMICOS), E “E”(PERFUROCORTANTES), GERADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DSEI - AL/SE EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 222/2018
Informações Complementares
Vig. Início 27/04/2020
Vig. Fim 30/11/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 32.106,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.675,55
Valor Acumulado R$ 109.763,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/04/2020 00005/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25034.000024/2020-54 27/04/2020 27/04/2021 22.620,00 12 1.885,00
31/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência de que trata a cláusula segunda do contrato nº 05/2020 pelo prazo de 12(doze) meses de 27/04/2021 à 27/04/2022, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, as quais as partes se sujeitam, de acordo com o processo 25034.000024/2020-54. 27/04/2021 27/04/2022 22.620,00 12 1.885,00
13/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE R$ 1.529,04 (UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS) NO CUSTO TOTAL DO CONTRATO 05/2020, , COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA. 27/04/2020 27/04/2022 24.149,04 12 2.012,42
12/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 05/2020 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES DE 27/04/2022 À 27/04/2023 E O ACRÉSCIMO DE MAIS 2 (DUAS) BOMBONAS DE 25 KG 27/04/2020 27/04/2023 27.992,47 12 2.332,71
08/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE R$ 3.395,49 (TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) NO CUSTO TOTAL DO CONTRATO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS. O REAJUSTE ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 05/2020, ATENDENDO AO QUE ESTÁ DISPOSTO NO PROJETO BÁSICO NO ITEM 20, O VALOR ATUAL DO CONTRATO SOFRERÁ REAJUSTE DE 12,13% COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DIVULGADO PELO IBGE, AS PARTES SE SUJEITAM, DE ACORDO COM O PROCESSO 25034.000024/2020-54. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.387,96. 27/04/2020 27/04/2023 31.387,96 12 2.615,66
27/03/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/04/2023 À 27/04/2024, E A ALTERAÇÃO NO TAMANHO DAS BOMBONAS DOS POLOS BASE DE KARUAZU EM PARICONHA-AL E DE XUCURU KARIRI EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL QUE PASSARAM DE 6KG PARA 25KG, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 27/04/2023 À 27/04/2024 27/04/2023 27/04/2024 32.106,60 12 2.675,55
30/11/2023 00005/2020 Termo de Rescisão O PROCESSO JÁ FOI ENCERRADO 27/04/2020 30/11/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257023 2023NE000034 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.802,37 0,00 0,00 5.802,37 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2022NE000070 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.288,51 0,00 254,57 17.033,94 0,00 0,00 0,00 254,57
257023 2023NE000138 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.584,91 0,00 0,00 3.584,91 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000173 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.569,61 0,00 0,00 3.569,61 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000242 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000244 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.243,79 1.526,08 0,00 1.717,71 1.526,08 0,00 0,00 1.526,08
257023 2023NE000245 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000284 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.302,42 973,92 0,00 6.328,50 973,92 267,38 267,38 706,54
257023 2022NE000247 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.439,28 0,00 1.439,28 0,00 0,00 0,00 0,00 1.439,28
257023 2022NE000248 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.306,15 0,00 281,38 0,00 2.148,81 0,00 0,00 2.430,19
257023 2023NE000025 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.615,66 0,00 0,00 2.615,66 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2024NE000257 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2024NE000013 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.351,10 0,00 435,54 4.915,56 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2024NE000033 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.356,27 0,00 0,00 7.356,27 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000031 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000027 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 4 107.7367 5171.3616
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 7 119.7083 10055.4972
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 9 156.2939 16879.7412
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.347.704-** FABIO ROBERTO DOS ANJOS Fiscal Titular
***.208.922-** JECINALDO BARBOSA CABRAL Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo