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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170025 - SRA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170025 - SRA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170025 - SRA/MA
Número da Compra 00040/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRTB/MA
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 015.641.153-99 - JOSÉ OSMAR DE OLIVEIRA NETO
Processo 13621.221076/2025-78
Objeto CONTRATAÇÃO DE NATUREZA CONTINUADA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA MANTER INSTALADA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO MENDONÇA, Nº 256 CENTRO. CEP: 65400-000.
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2026
Vig. Fim 01/05/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 96.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 96.000,00
Valor Acumulado R$ 96.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2026 00004/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13621.221076/2025-78 01/05/2026 01/05/2031 96.000,00 1 96.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170025 2026NE000114 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.600,00 1.600,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08/2026 2026-08-31 13621.221076/2025-78 2026-09-01 1600.00
07/2026 2026-07-21 13621.221076/2025-78 2026-08-05 1600.00
09/2026 2026-09-30 13621.221076/2025-78 2026-10-02 1600.00
06/2026 2026-06-30 13621.221076/2025-78 2026-07-01 1600.00
05/2026 2026-05-29 13621.221076/2025-78 2026-06-16 1600.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 1600 96000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00004/2026 199.83 KB 28/04/2026 17:13:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo