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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413002 - ANATEL-SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 413002 - ANATEL-SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00081/2017
Unidade Realizadora da Compra 413002 - ANATEL-SP
Número da Compra 00001/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GR01
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 55.905.350/0001-99 - PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 53504.001541/2017-05
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Informações Complementares
Vig. Início 20/10/2017
Vig. Fim 20/10/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 422.164,96
Núm. Parcelas 16
Valor Parcela R$ 26.385,31
Valor Acumulado R$ 18.959.761,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/10/2017 00081/2017 Termo de Encerramento 20/10/2017 20/10/2022 0,00 0,00
20/10/2017 00081/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00081/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53504.001541/2017-05 20/10/2017 20/10/2022 422.164,96 16 26.385,31
14/11/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2018, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE: R$ 216.941,13 PARA O ANO DE 2018, REFERENTE AO PERÍODO DE 01.01.2018 A 19.10.2018; R$ 52.233,45 REFERENTE AO VALOR DO PERÍODO DE 20.10.2018 A 31.12.2018 E R$124.330,32 PARA O ANO DE 2019 ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 20.06.2019. 20/10/2017 20/10/2022 448.624,30 1 448.624,30
17/04/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento DETALHAR OS VALORES DE REAJUSTE E RENOVAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 81/2017-ANATEL, A PARTIR DE 01/01/2019, SEM ALTERAR O SEU CONTEÚDO, PERFAZENDO OS MONTANTES ABAIXO ESTIMADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS RESPECTIVOS: I) R$ 275.810,76 PARA O PERÍODO DA RENOVAÇÃO DE 21.06.2019 ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA EM 20.06.2020, CONSIDERANDO OS PERÍODOS ABAIXO DISCRIMINADOS: A) R$ 5.177,97 DE REPACTUAÇÃO DE VALORES PARA O ANO DE 2019, CONSIDERANDO OS VALORES A SEREM PAGOS DE 01.01.2019 A 20.06.2019; B) R$ 145.566,79 REFERENTE AOS VALORES VINCENDOS DO PERÍODO DE 21.06.2019 A 31.12.2019; II) R$ 130.243,97 PARA O O PERÍODO DE 01.01.2020 ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 20.06.2020. COM RELAÇÃO ÀS VIGÊNCIAS, OS VALORES A SEREM CONSIDERADOS SERÃO: A) R$ 275.810,76 REFERENTE À VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 21.06.2019 ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 20.06.2020; CONSIDERANDO UMA DIFERENÇA DE R$ 913,76 PARA CADA PARCELA MENSAL DE REAJUSTE DO PERÍODO JANEIRO A MAIO DE 2019 E R$ 609,17 NO MÊS DE JUNHO DE 2019, REFERENTE AOS 20 DIAS REMANESCENTES DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. AS DIFERENÇAS E SALDOS RESIDUAIS DE DIAS E PERÍODOS CONSIDERADOS, ESTÃO DESCRITOS DE MANEIRA PORMENORIZADA NA PLANILHA SEI Nº 3997751. B) R$130.243,97 PARA 01.01.2020 ATÉ 20.06.2020. 20/10/2017 20/10/2022 448.624,30 1 448.624,30
30/05/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR01 Nº 81/2017 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 21.06.2019 A 20.06.2020. 21/06/2019 20/06/2020 459.684,60 1 459.684,60
21/08/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento DETALHAR OS VALORES CONSTANTES NO TERMO DE APOSTILAMENTO SEI 3446261, CONFORME ABAIXO: R$ 52.059,52 PARA O ANO DE 2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 20.10.2017 A 31.12.2017; R$ 216.941,13 PARA O ANO DE 2018, REFERENTE AO PERÍODO DE 01.01.2018 A 19.10.2018; R$ 52.233,45 REFERENTE AO VALOR DO PERÍODO DE 20.10.2018 A 31.12.2018; R$ 124.330,32 PARA O ANO DE 2019 ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 20.06.2019. COM A SOMA DESSES VALORES, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 439.939,60 INICIAIS PARA R$ 445.564,42, PERFAZENDO UMA DIFERENÇA DE R$ 5.624,82. ESTES VALORES REFEREM-SE À VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO 81/2017, DE 20/10/2017 A 20/06/2019. 20/10/2017 20/10/2022 448.624,30 1 448.624,30
06/04/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR01 Nº 81/2017 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 21 DE JUNHO DE 2020 A 20 DE JUNHO DE 2021. 21/06/2020 20/06/2021 439.939,60 1 439.939,60
28/05/2020 00004/2020 Termo de Apostilamento DETALHAR OS VALORES DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 81/2017-ANATEL, A PARTIR DE 01/01/2020, SEM ALTERAR O SEU CONTEÚDO, PERFAZENDO OS MONTANTES ABAIXO ESTIMADOS, DE ACORDO COM A RELAÇÃO DAS VIGÊNCIAS: R$ 3.294,21, REFERENTE A DIFERENÇA PARA CADA PARCELA MENSAL DE REAJUSTE DO PERÍODO JANEIRO A MAIO DE 2020 E AOS 20 (VINTE) DIAS REMANESCENTES DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM JUNHO DESSE MESMO EXERCÍCIO FINANCEIRO. AS DIFERENÇAS E SALDOS RESIDUAIS DE DIAS E PERÍODOS CONSIDERADOS, ESTÃO DESCRITOS DE MANEIRA PORMENORIZADA NA PLANILHA SEI Nº 5483000. R$ 149.248,55 REFERENTE AO PERÍODO DE 21.06.2020 ATÉ 31.12.2020; R$ 133.538,18 REFERENTE À VIGÊNCIA DE 01.01.2021 À 20.06.2021, JÁ CONTEMPLANDO O PRAZO COM A CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO, EFETIVADA ATRAVÉS DO 3º TERMO ADITIVO (SEI Nº 5393657). 20/10/2017 20/10/2022 448.624,30 1 448.624,30
11/08/2020 00005/2020 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo detalhar os valores de reajuste de preços do Contrato nº 81/2017-Anatel, a partir de 01/01/2020, sem alterar o seu conteúdo 20/10/2017 20/10/2022 448.624,30 1 448.624,30
26/04/2021 00006/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO DETALHAR OS VALORES DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 81/2017-ANATEL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, SEM ALTERAR O SEU CONTEÚDO 20/10/2017 20/10/2022 448.624,30 1 448.624,30
18/05/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR01 Nº 81/2017 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 16 (DEZESSEIS) MESES, DE 21 DE JUNHO DE 2021 A 20 DE OUTUBRO DE 2022. 21/06/2021 20/10/2022 484.708,00 1 484.708,00
18/05/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR01 Nº 81/2017 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 16 (DEZESSEIS) MESES, DE 21 DE JUNHO DE 2021 A 20 DE OUTUBRO DE 2022. 20/10/2017 20/10/2022 387.766,40 16 24.235,40
18/04/2022 00007/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 81/2017, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, A PARTIR DE 01/10/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 22.130,58 (VINTE E DOIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/10/2021 A 20/10/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 8255564). 20/10/2017 20/10/2022 422.164,96 16 26.385,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413002 2021NE400034 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.476,37 0,00 0,00 3.476,37 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2021NE400038 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2021NE400039 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.126,61 0,00 0,00 15.245,28 1.881,33 0,00 0,00 1.881,33
413002 2021NE400097 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 576,80 0,00 0,00 280,65 280,65 0,00 0,00 280,65
413002 2022NE000079 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.837,96 0,00 0,00 16.837,96 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2022NE000078 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.241,47 0,00 0,00 1.241,47 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2022NE000090 FIT2090 - FIT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 285,98 0,00 0,00 285,98 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2022NE000110 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.291,63 0,00 0,00 14.291,63 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2022NE000179 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.124,04 0,00 0,00 3.124,04 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2022NE000158 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.632,49 0,00 0,00 28.632,49 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2021NE400035 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 143.383,06 0,00 0,00 116.534,44 21.622,18 0,00 0,00 21.622,18
413002 2021NE400048 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.495,77 0,00 0,00 35.495,77 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2022NE000011 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 193.883,71 0,00 0,00 193.883,71 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2022NE000036 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.296,47 0,00 0,00 6.296,47 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2022NE000063 FIT2090 - FIT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.204,77 0,00 0,00 2.204,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
33336 2022-12-09 53504.001541/2017-05 2022-12-16 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 20 21996.98 439939.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.968.928-** LUCIANA BANDELLI Fiscal Técnico
***.436.148-** ANA CLAUDIA SILVA FONSECA Fiscal Substituto
***.288.598-** WELLINGTON BATISTA DE AGUILAR Gestor
***.264.709-** TITO HUBLER Gestor Substituto
***.045.758-** CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.184.948-** ANA PAULA FERRAZ CORREA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo