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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 157601 - JOÃO DEL-REI
Unidade Gestora Origem do Contrato 155007 - EBSERH - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155007 - EBSERH - SEDE
Número da Compra 90032/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 23477.021979/2025-15
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO/DESCONTAMINAÇÃO DE SUPERFÍCIES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES, MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ALÉM DE SUPERFÍCIES INTERNAS DE AMBULÂNCIAS PRÓPRIAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - (HU-UFSJ), VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM SUAS DEPENDÊNCIAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/04/2026
Vig. Fim 27/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.815.203,28
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 700.633,47
Valor Acumulado R$ 17.145.817,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2026 00049/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23477.021979/2025-15 27/04/2026 27/04/2028 15.335.127,60 24 638.963,65
01/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 49/2026, FIRMADO ORIGINALMENTE PELA SUB-ROGANTE, PARA A SUB-ROGADA, TRANSFERINDO-SE TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELE DECORRENTES. 01/09/2026 27/04/2028 15.335.127,60 24 638.963,65
14/10/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 49/2026 (65346179), CONFORME SUA CLÁUSULA DÉCIMA, DECORRENTE DAS ALTERAÇÕES DEFINIDAS NA NOTA TÉCNICA - SEI 9 (65739677) ELABORADA PELA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO HU-UFSJ, COM BASE NOS ARQUIVOS: SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO (64732399), CARTA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 2026 (64732409), ANEXO CCT 2026 SIETHD - DIVINÓPOLIS (64732412) E DECRETO 17.325.26 - VALE TRANSPORTE (64732414). 01/09/2026 27/04/2028 16.815.203,28 24 700.633,47
16/10/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 49/2026, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA HU BRASIL N.º 667/2025: SUPERVISOR ENFERMEIRO, SERVENTE DIURNO - SEMI CRÍTICO E SERVENTE DIURNO - NÃO CRÍTICO. 17/10/2026 27/04/2028 16.815.203,28 24 700.633,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
157601 2026NE000027 AJHRBC04926 - AJHRBC04926 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 638.963,65 638.963,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 24 700633.47 16815203.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.912.137-** FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
01/2026 165.73 KB 15/10/2026 10:58:18
Contrato 00049/2026 104.68 KB 29/04/2026 10:03:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo