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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2020
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00013/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DTI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 21000.032028/2020-38
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES, APLICATIVOS, BANCO DE DADOS E SISTEMAS OPERACIONAIS, NA MODALIDADE MICROSOFT ENTERPRISE SUBSCRIPTION AGREEMENT, DESTINADAS AOS USUÁRIOS, ESTAÇÕES DE TRABALHO E SERVIDORES DE REDE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2021
Vig. Fim 01/01/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 6.710.149,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 559.179,12
Valor Acumulado R$ 12.963.480,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2020 00039/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.032028/2020-38 01/01/2021 01/01/2022 6.344.694,96 12 528.724,58
03/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO IV, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM A CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 02/01/2022 01/01/2023 6.344.694,96 12 528.724,58
29/04/2022 00013/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 39/2020, COM INÍCIO EM 1º DE JANEIRO DE 2021, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 01/01/2021 01/01/2023 6.710.149,44 12 559.179,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2022NE000245 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.220.956,16 0,00 0,00 1.913.446,73 1.327.357,06 0,00 0,00 1.287.661,80
130005 2021NE000212 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.097.887,27 0,00 0,00 5.525.492,38 632.205,58 0,00 59.810,69 512.584,20
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
533931 2023-03-02 21000.061228/2022-60 2023-03-23 192412.60
533932 2023-03-02 21000.071622/2022-14 2023-03-23 192412.60
533933 2023-03-02 21000.084875/2022-40 2023-03-23 177606.00
533934 2023-03-02 21000.094067/2022-91 2023-03-23 177606.00
533929 2023-03-02 21000.104994/2022-26 2023-03-23 177606.00
533937 2023-03-02 21000.118142/2022-16 2023-03-23 177606.00
533930 2023-03-02 21000.047243/2022-03 2023-03-23 192412.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-04-01 317234.74
Seguro Garantia 2023-04-04 317234.74
Seguro Garantia 2023-04-04 335507.49
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 1416972.48 1416972.4800
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 4105217.4 4105217.4000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 248081.52 248081.5200
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 458932.32 458932.3200
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 196471.92 196471.9200
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 232633.56 232633.5600
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 4553.64 4553.6400
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 17133.12 17133.1200
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 30153.48 30153.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.991-** MARCO ANTONIO BITTENCOURT SUCUPIRA Gestor
***.835.052-** BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS REBELLO Gestor Substituto
***.530.811-** SAMARA ALVES DA SILVA Fiscal Requisitante
***.223.501-** MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES Fiscal Técnico
***.530.811-** SAMARA ALVES DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.223.501-** MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES Fiscal Requisitante Substituto
***.045.581-** MARCO AURÉLIO PACHECO CATANEO Fiscal Administrativo
***.386.991-** MARCO ANTONIO BITTENCOURT SUCUPIRA Gestor
***.835.052-** BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS REBELLO Gestor Substituto
***.530.811-** SAMARA ALVES DA SILVA Fiscal Requisitante
***.223.501-** MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES Fiscal Requisitante Substituto
***.223.501-** MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES Fiscal Técnico
***.530.811-** SAMARA ALVES DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.032.628-** LÉO SZTUTMAN Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA 519 54.02 KB 24/03/2023 15:36:39
TERMO DE ENCERRAMENTO -TI 181.35 KB 02/01/2023 11:28:50
Portaria DA/MAPA nº 365, de 7 de novembro de 2022 38.82 KB 28/12/2022 13:25:02
Contrato 268.89 KB 20/09/2022 09:22:51
PORTARIA N°270/2022 74.63 KB 19/05/2022 09:55:02
GARANTIA 140.55 KB 02/05/2022 16:55:19
APOSTILAMENTO 1.67 MB 29/04/2022 15:46:13
GARANTIA 123.68 KB 08/12/2021 15:34:37
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 714.13 KB 08/12/2021 11:18:06
1º TERMO ADITIVO 182.14 KB 08/12/2021 11:16:09
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO D.O.U 708.24 KB 08/12/2021 10:51:29
PORTARIA MAPA/MAPA Nº 56, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 79.79 KB 13/04/2021 16:19:06
GARANTIA CONTRATUAL 122.17 KB 31/03/2021 18:22:20
PUBLICAÇÃO CONTRATO 1.13 MB 31/03/2021 18:21:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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