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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070015 - TRE-ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 070015 - TRE-ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2013
Unidade Realizadora da Compra 070015 - TRE-ES
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 096.742.097-00 - HENRIQUE DEPS
Processo 0000188-91.2018.6.08.8000
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 19ª ZE - MUNIZ FREIRE
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2013
Vig. Fim 31/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 215.944,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 3.599,07
Valor Acumulado R$ 495.361,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/07/2013 00028/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000127-07.2016 01/08/2013 31/07/2018 119.040,00 60 1.984,00
20/01/2014 00001/2014 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2014NE000053 DE 15/01/2014 01/08/2013 31/07/2018 119.040,00 60 1.984,00
26/08/2014 00002/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,5023% 01/08/2013 31/07/2018 126.780,60 60 2.113,01
11/01/2015 00001/2015 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2015NE000067 DE 14/01/2015 01/08/2013 31/07/2018 126.780,60 60 2.113,01
11/09/2015 00002/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 9,5586% 01/08/2013 31/07/2018 138.898,80 60 2.314,98
06/06/2016 00001/2016 Termo Aditivo REGISTRO DA ANUÊNCIA DO LOCADOR EM NÃO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO 06/06/2016 31/07/2018 138.898,80 60 2.314,98
23/01/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento 2017NE000098 DE 18/01/2017 01/08/2013 31/07/2018 138.898,80 60 2.314,98
18/08/2017 00002/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 2,7115% 01/08/2013 31/07/2018 142.665,00 60 2.377,75
26/01/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2018NE000083 DE 19/01/2018 01/08/2013 31/07/2018 142.665,00 60 2.377,75
17/07/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES E INCLUSÃO DE RESCISÃO COM AVISO PRÉVIO DE 120 DIAS 01/08/2018 31/07/2023 142.665,00 60 2.377,75
24/08/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,4847% 01/08/2013 31/07/2023 149.062,80 60 2.484,38
19/02/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2019NE000110 DE 01/02/2019 01/08/2013 31/07/2023 149.062,80 60 2.484,38
16/09/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 3,2222% 01/08/2013 31/07/2023 153.865,80 60 2.564,43
13/02/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2020NE000149 DE 11/02/2020 01/08/2013 31/07/2023 153.865,80 60 2.564,43
27/08/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 2,3055% 01/08/2013 31/07/2023 157.413,00 60 2.623,55
19/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2021NE000061 DE 14/01/2021 01/08/2013 31/07/2023 157.413,00 60 2.623,55
06/09/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 8,994650% 01/08/2013 31/07/2023 171.571,80 60 2.859,53
31/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2022NE000097 DE 27/01/2022 01/08/2013 31/07/2023 171.571,80 60 2.859,53
23/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 10,069240% 01/08/2013 31/07/2023 188.847,60 60 3.147,46
30/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO 01/08/2013 31/07/2023 188.847,60 60 3.147,46
02/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo INCLUSÃO LGPD E PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA CONTRATUAL 01/08/2023 31/07/2028 188.847,60 60 3.147,46
25/08/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 3,992440% 01/08/2013 31/07/2028 196.387,20 60 3.273,12
26/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 19ª ZE – MUNIZ FREIRE/ES, CELEBRADO COM HENRIQUE DEPS: 2024NE000097 DE 23/01/2024 01/08/2013 31/07/2028 196.387,20 60 3.273,12
06/09/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,498250% 01/08/2013 31/07/2028 205.221,00 60 3.420,35
21/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO NOVO NUMERO DE EMPENHO 01/08/2013 31/07/2028 205.221,00 60 3.420,35
11/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 5,225220% 01/08/2013 31/07/2028 215.944,20 60 3.599,07
22/12/2025 00028/2013 Termo de Rescisão ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/9 01/08/2013 06/03/2026 0,00 0,00
27/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO DO NOVO NUMERO DE EMPENH 01/08/2013 06/03/2026 215.944,20 60 3.599,07
19/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO FIRMADO PELAS PARTES EM 22/12/2025, ALTERANDO A CLÁUSULA ÚNICA 20/02/2026 31/03/2026 215.944,20 60 3.599,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 3599.07 215944.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
01º Termo Aditivo à Rescisão Contratual 40.81 KB 20/02/2026 17:26:33
Apostila 01/2026 novo empenho 34.89 KB 05/02/2026 16:17:36
Reajuste 2025 40.58 KB 16/09/2025 17:54:42
Empenho 2025 35.59 KB 24/01/2025 15:53:40
Reajuste 42.77 KB 09/09/2024 16:20:31
AP 01/2024 120.90 KB 26/01/2024 17:23:11
Reajuste 170.27 KB 28/08/2023 15:03:53
Prorrogação 141.14 KB 28/08/2023 15:03:14
Empenho 117.83 KB 28/08/2023 15:01:19
Reajuste 120.10 KB 28/08/2023 15:00:41
Empenho 197.73 KB 28/08/2023 15:00:25
Reajuste 150.91 KB 28/08/2023 15:00:02
Empenho 115.44 KB 28/08/2023 14:59:38
Reajuste 120.94 KB 28/08/2023 14:59:18
Empenho 80.17 KB 28/08/2023 14:58:59
Reajuste 157.41 KB 28/08/2023 14:58:37
Empenho 143.66 KB 28/08/2023 14:58:19
Reajuste 50.78 KB 28/08/2023 14:58:01
Prorrogação 75.35 KB 28/08/2023 14:57:46
Empenho 122.47 KB 28/08/2023 14:57:28
Reajuste 40.49 KB 28/08/2023 14:57:11
Empenho 123.65 KB 28/08/2023 14:56:53
Repactuação 383.84 KB 28/08/2023 14:56:35
Reajuste 164.82 KB 28/08/2023 14:56:13
Empenho 208.33 KB 28/08/2023 14:55:54
Reajuste 236.19 KB 28/08/2023 14:55:36
Empenho 148.38 KB 28/08/2023 14:55:15
Contrato 885.57 KB 28/08/2023 14:54:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo