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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00143/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Número da Compra 90205/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA
Processo 50009.000088/2024-33
Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-401/RR, LOTE 2, TRECHO: ENTR BR-174/RR-205 (BOA VISTA) KM 0,00 – FRONT BRASIL/GUIANA (NORMANDIA) KM 200,00, SUBTRECHO: ESTRADA NORMANDIA (ACESSO BONFIM) – ENTR AV. MAURÍCIO HABERT (NORMANDIA), SEGMENTO: KM 120,00 – KM 198,20, EXTENSÃO: 78,20 KM EM PISTA SIMPLES, SOBRE JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT/RR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/04/2026
Vig. Fim 22/09/2028
Valor Global R$ 53.769.308,05
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 53.769.308,05
Valor Acumulado R$ 106.419.308,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/04/2026 00143/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00143/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50009.000088/2024-33 22/04/2026 22/09/2028 52.650.000,00 1 52.650.000,00
02/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 1.119.308,05 (UM MILHÃO, CENTO E DEZENOVE MIL TREZENTOS E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) , CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 52.650.000,00 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA R$ 53.769.308,05 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL TREZENTOS E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) , DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 22/04/2026 22/09/2028 53.769.308,05 1 53.769.308,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE001635 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 299.578,50 163.324,42 134.005,90 2.248,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
47 2026-07-22 50009.000634/2026-06 2026-07-23 134174.34
48 2026-07-22 50009.000634/2026-06 2026-07-23 2079.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 53769308.05 53769308.0500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00143/2026 530.16 KB 29/04/2026 11:14:15
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva