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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade Gestora 070015 - TRE-ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 070015 - TRE-ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2012
Unidade Realizadora da Compra 070015 - TRE-ES
Número da Compra 00001/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 688.367.837-91 - RUTH MAIA GAMA
Processo 0000197-53.2018.6.08.8000
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 27ª ZE - CONCEIÇÃO DA BARRA
Informações Complementares
Vig. Início 08/03/2012
Vig. Fim 07/03/2028
Valor Global R$ 53.405,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.450,48
Valor Acumulado R$ 900.720,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/03/2012 00017/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000136-66.2016 08/03/2012 07/03/2028 31.200,00 12 2.600,00
06/03/2018 00003/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 08/03/2018 07/03/2023 156.000,00 60 2.600,00
19/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO 08/03/2012 07/03/2023 31.200,00 12 2.600,00
04/08/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE 08/03/2012 07/03/2023 43.636,20 12 3.636,35
13/08/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO CONTRATUAL 08/03/2012 07/03/2023 48.823,08 12 4.068,59
23/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, CELEBRADO COM RUTH MAIA GAMA: 2023NE000111 DE 20/01/2023 08/03/2012 07/03/2023 48.823,08 12 4.068,59
06/03/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, INCLUSÃO NO CONTRATO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E REGISTRO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO NEGOCIADO ENTRE AS PARTES. NOVO VALOR MENSAL: R$ 4.060,00 08/03/2023 07/03/2028 48.823,08 12 4.068,59
29/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRO DO NOVO NUMERO DE EMPENHO 08/03/2012 07/03/2028 48.823,08 12 4.068,59
16/05/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL – CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, CELEBRADO COM RUTH MAIA GAMA 08/03/2012 07/03/2028 50.632,56 12 4.219,38
24/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO DO NOVO NUMERO DE EMPENHO 08/03/2012 07/03/2028 50.632,56 12 4.219,38
11/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL 08/03/2012 07/03/2028 53.405,76 12 4.450,48
13/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, CELEBRADO COM RUTH MAIA GAMA: 2026NE000085 DE 23/01/2026. 08/03/2012 07/03/2028 53.405,76 12 4.450,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 4450.48 53405.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 35.28 KB 23/02/2026 14:09:22
Reajuste 2025 60.13 KB 16/05/2025 12:40:38
Empenho 2025 35.13 KB 29/01/2025 16:19:49
AP 02-2024 166.64 KB 20/05/2024 17:43:07
NOVO EMPENHO 115.68 KB 26/01/2023 15:28:06
Decreto 11.430 Não
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