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Órgão
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26268 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA
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Unidade da Prestação do Serviço
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154055 - UNIR
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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154055 - UNIR
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00019/2021
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Unidade Realizadora da Compra
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154055 - UNIR
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Número da Compra
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00000/2021
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Modalidade da Compra
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Dispensa
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Amparo Legal
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LEI 8.666 / 1993
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA
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Processo
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99911.964000/0105-20
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Objeto
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GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DOS VALORES DESCENTRALIZADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) PARA A UNIR, REFERENTE AO PROGRAMA DE APOIO ÀS LICENCIATURAS INDÍGENAS (PROLIND), POR MEIO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) 9739, PARA A EXECUÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO BÁSICA INTERCULTURAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (PORTARIA DE RECONHECIMENTO Nº 891/SERES/MEC, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016) PARA A HABILITAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS DE RONDÔNIA E NOROESTE DO MATO GROSSO.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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28/01/2021
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Vig. Fim
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31/12/2025
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 2.235.401,84
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 2.235.401,84
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Valor Acumulado
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R$ 58.120.447,84
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/01/2021
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00019/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 99911.964000/0105-20
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28/01/2021
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31/12/2023
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2.235.401,84
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1
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2.235.401,84
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11/08/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS QUARTA E QUINTA DO CONTRATO Nº 19/2021/UNIR, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO (1055451) EMITIDO PELA PROPLAN, E EM CONFORMIDADE COM A ALÍNEA "C" DO INCISO II, DO ART. 65 DA LEI 8.666/93, QUE PASSA A VIGORAR COM A INCLUSÃO DA SEGUINTE REDAÇÃO:
(....)
CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO DO SERVIÇO DA CONTRATADA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
4.1. A CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA A IMPORTÂNCIA DE R$ 190.017,84 (CENTO E NOVENTA MIL E DEZESSETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO RESSARCIMENTO COM DESPESAS OPERACIONAIS, CONFORME ARTIGO 38 DA PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 424/2016.
4.1.1. QUANTO AOS VALORES DISPOSTOS NO ITEM 4.1, ESTES ESTÃO CONDICIONADOS A EFETIVA ENTREGA DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS CONFORME O CRONOGRAMA FINANCEIRO.
4.2. O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL OU NOTA DE SERVIÇO DO CONTRATO.
4.3. NA HIPÓTESE DE HAVER INCONSISTÊNCIA ENTRE A NOTA FISCAL OU NOTA DE SERVIÇO E O RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, SERÁ PROCEDIDA SUA DEVOLUÇÃO À CONTRATADA PARA AS DEVIDAS CORREÇÕES, CONTANDO O PRAZO PARA PAGAMENTO A PARTIR DE SUA REAPRESENTAÇÃO.
4.3.1 APÓS O PRIMEIRO PAGAMENTO, OS SUBSEQUENTES SOMENTE SERÃO AUTORIZADOS APÓS A EMISSÃO DE RELATÓRIOS QUE VISEM A COMPROVAÇÃO E EFETIVA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO PRESENTE CONTRATO E DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À CONTRATANTE, PARA A DEVIDA ANÁLISE E APROVAÇÃO, PREVIAMENTE À EMISSÃO DA NOTA FISCAL OU NOTA DE SERVIÇO.
CLÁUSULA QUINTA – DO REPASSE DOS RECURSOS
5.1. OS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO REPASSE DO CONTRATANTE E À CONTRAPARTIDA DA CONTRATADA SERÃO DEPOSITADOS E GERIDOS NA CONTA ESPECÍFICA VINCULADA AO PRESENTE CONTRATO, ABERTA EM NOME DA CONTRATADA EXCLUSIVAMENTE EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, FEDERAL OU ESTADUAL.
5.1.1. A CONTA CORRENTE ESPECÍFICA SERÁ NOMEADA FAZENDO-SE MENÇÃO AO INSTRUMENTO PACTUADO E DEVERÁ SER REGISTRADA COM O NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ DO ÓRGÃO OU DA ENTIDADE CONTRATADA OU DA UNIDADE EXECUTORA.
5.1.2. SERÁ EFETUADA A RETENÇÃO NA FONTE DOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES ELENCADOS NAS DISPOSIÇÕES DETERMINADAS PELOS ÓRGÃOS FISCAIS E FAZENDÁRIOS, EM CONFORMIDADES COM AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS VIGENTES, OBSERVADA AINDA, QUANDO FOR O CASO, A APLICAÇÃO DO ART. 55, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
5.1.3. A MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ESTÃO VINCULADOS A PRÉVIA ANÁLISE E APROVAÇÃO DO COORDENADOR DO PROJETO.
5.2. OS RECURSOS SERÃO LIBERADOS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM O NÚMERO DE PARCELAS E PRAZOS ESTABELECIDOS NO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CONSTANTE NO PLANO DE TRABALHO.
5.3. OS RECURSOS FINANCEIROS, ENQUANTO NÃO UTILIZADOS, SERÃO APLICADOS CONFORME DISPOSTO NO ART. 116, § 4º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
5.4. SE AO FINAL DA VIGÊNCIA OU ENCERRAMENTO ANTECIPADO DESDE CONTRATO HOUVER SALDO NA SUA CONTA ESPECÍFICA DESTE CONTRATO, PROVENIENTE DE SOBRA DE RECURSOS OU APLICAÇÕES, ESTE DEVERÁ SER DEPOSITADO NA CONTA BANCÁRIA INDICADA PELA CONTRATANTE.
5.5. APÓS A PRIMEIRA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS, AS PARCELAS SUBSEQUENTES FICARÃO CONDICIONADAS À COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DA TOTALIDADE DAS PARCELAS LIBERADAS ANTERIORMENTE, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO EMITIDO PELA FUNDAPE/COORDENADOR DO PROJETO, ASSIM COMO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELA EQUIPE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.
5.5.1 OS RELATÓRIOS DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO COORDENADOR DO PROJETO, VISAM COMPROVAR A EFETIVA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO PRESENTE CONTRATO E DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À CONTRATANTE, PARA A DEVIDA ANÁLISE E APROVAÇÃO.
(...)
1.2. O PRESENTE TERMO ADITIVO SOMENTE PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTIR DE 17/08/2022.
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17/08/2022
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31/12/2023
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2.235.401,84
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1
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2.235.401,84
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29/12/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 24 MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 31/12/2023 E TÉRMINO EM 31/12/2025, QUE TEM POR OBJETO O GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DOS VALORES DESCENTRALIZADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) PARA A UNIR, REFERENTE AO PROGRAMA DE APOIO ÀS LICENCIATURAS INDÍGENAS (PROLIND), POR MEIO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) 9739, PARA A EXECUÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO BÁSICA INTERCULTURAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (PORTARIA DE RECONHECIMENTO Nº 891/SERES/MEC, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016) PARA A HABILITAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS DE RONDÔNIA E NOROESTE DO MATO GROSSO, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 1°, INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93;
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31/12/2023
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31/12/2025
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2.235.401,84
|
1
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2.235.401,84
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
|
-
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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CONSULTORIA E ASSESSORIA - ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS
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1
|
2235401.84
|
2235401.8400
|
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Prepostos
|
|
|
Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.755.991-**
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JOÃO BATISTA DINIZ
|
Gestor Substituto
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|
***.995.603-**
|
ANDERSON TARGINO BETOLDO
|
Fiscal Técnico
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|
***.362.929-**
|
EDINEIA APARECIDA ISIDORO
|
Gestor
|
|
***.302.972-**
|
VANÚBIA SAMPAIO DOS SANTOS LOPES
|
Gestor Substituto
|
|
***.745.882-**
|
ADAILTON DA SILVA D' ONOFRE
|
Gestor
|
|
***.913.062-**
|
ROSÂNGELA BRILHANTE DE SOUZA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.730.342-**
|
ANNA FRIDA HATSUE MODRO
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.745.882-**
|
ADAILTON DA SILVA D' ONOFRE
|
Fiscal Técnico
|
|
***.949.312-**
|
WIILIAN SILVA SALES
|
Fiscal Técnico
|
|
***.798.936-**
|
QUESLER FAGUNDES CAMARGOS
|
Gestor
|
|
***.209.102-**
|
DIONES CLEI TEODORO LOPES
|
Gestor Substituto
|
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
|
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
|
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Mao obra exclusiva
|
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|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
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Codigo unidade pncp externo
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