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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Número da Compra 90087/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 54.883.194/0001-40 - TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Processo 50009.000815/2023-81
Objeto CONTRATAÇÃO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR–174/RR, LOTE 1.1, TRECHO: DIV. AM/RR (RIO ALALAÚ) KM 0,00 – FRONTEIRA BRASIL / VENEZUELA (MARCO BV – 8) KM 714,80, SUBTRECHO: DIV. AM/RR (RIO ALALAÚ) – IGARAPÉ ARRUDA, SEGMENTO: KM 0,00 – KM 102,80, EXTENSÃO: 102,80 KM EM PISTA SIMPLES, SOBRE JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT/RR, NO ÂMBITO DO O PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares O PRESENTE TERMO ADITIVO FUNDAMENTA-SE NO ART. 124...
Vig. Início 06/02/2026
Vig. Fim 05/07/2028
Valor Global R$ 131.279.595,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 131.279.595,08
Valor Acumulado R$ 3.545.159.472,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/02/2026 00014/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50009.000815/2023-81 06/02/2026 05/02/2028 131.890.000,00 1 131.890.000,00
06/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26 00014/2026, SEM ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIA VERIFICADA ENTRE OS PRAZOS ESTABELECIDOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 06/02/2026 05/07/2028 131.890.000,00 1 131.890.000,00
11/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1ª APOSTILA DE REDUÇÃO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 0014/2026. REDUÇÃO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 610.404,92 (SEISCENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS E QUATRO INTEIROS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT, NO RELATÓRIO DE PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO (24703644). ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 131.890.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) PARA R$ 131.279.595,08 (CENTO E TRINTA E UM MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS). 06/02/2026 05/07/2028 131.279.595,08 1 131.279.595,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002147 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002368 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.960.000,00 404.659,18 680.072,64 875.268,18 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000247 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 499.863,10 0,00 0,00 499.863,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3722 2026-08-06 50009.000725/2026-33 2026-08-06 1216559.17
3723 2026-08-06 50009.000726/2026-88 2026-08-06 680072.64
3613 2026-05-21 50009.000436/2026-34 2026-05-26 260073.00
3656 2026-06-12 50009.000541/2026-73 2026-06-12 1115058.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 131279595.08 131279595.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00014/2026 356.31 KB 29/04/2026 11:58:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva