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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194022 - MUSEU DO INDIO/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 194022 - MUSEU DO INDIO/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00103/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194022 - MUSEU DO INDIO/RJ
Número da Compra 90002/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 39.876.720/0001-50 - UNION CENTRAL DE SERVICOS LTDA
Processo 08786.000529/2025-10
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DO MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS – MNPI, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares CONTRATO 103 (10156887).
Vig. Início 27/04/2026
Vig. Fim 25/09/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 506.918,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 42.243,20
Valor Acumulado R$ 546.709,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2026 00103/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00103/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08786.000529/2025-10 27/04/2026 27/04/2027 477.492,00 12 39.791,00
03/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, DECORRENTE DO AUMENTO DO REAJUSTE DO SALÁRIO-BASE, DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2026/2027. 27/04/2026 27/04/2027 506.918,40 12 42.243,20
17/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 103/2026, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, E Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 103/2026 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). 17/08/2026 27/04/2027 506.918,40 12 42.243,20
25/09/2026 00103/2026 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 103/2026, EM RAZÃO DA INEXECUÇÃO TOTAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA CONTRATADA. EMBORA A EFICÁCIA DO ATO OCORRA COM A ASSINATURA DO PRESENTE TERMO DE EXTINÇÃO, OS EFEITOS CONTRATUAIS E FINANCEIROS RETROAGEM AO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2026, DATA EM QUE HOUVE A INTERRUPÇÃO ABRUPTA DOS SERVIÇOS POR PARTE DA CONTRATADA. 27/04/2026 25/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194022 2026NE000064 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 208.319,42 84.625,15 0,00 123.694,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
177 2026-08-05 08786.000529/2025-10 2026-08-11 38806.80
93 2026-05-25 08786.000529/2025-10 2026-05-25 5305.47
115 2026-06-01 08786.000529/2025-10 2026-06-17 39791.00
134 2026-07-09 08786.000529/2025-10 2026-07-10 39791.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 42243.2 506918.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.359.497-** ELENA GUIMARÃES Gestor
***.126.308-** RENATA ARCA DA ROCHA VAZ Gestor Substituto
***.205.427-** NATASHA DA FONSECA FROTA SIMOES Fiscal Técnico
***.359.497-** ELENA GUIMARÃES Fiscal Técnico Substituto
***.126.308-** RENATA ARCA DA ROCHA VAZ Fiscal Administrativo
***.205.427-** NATASHA DA FONSECA FROTA SIMOES Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão do Contrato DOU 273.37 KB 28/09/2026 10:27:50
Teremo de Rescisão 189.34 KB 25/09/2026 11:37:58
Extrato 1 Termo Aditivo 278.58 KB 03/09/2026 15:12:04
1 Termo Aditivo 231.47 KB 01/09/2026 19:21:11
Extrato 1 Apostila 270.21 KB 07/08/2026 17:26:00
1 Apostilamento 209.47 KB 06/08/2026 14:14:27
Publicação DOU Contrato nº 103/2026 179.05 KB 30/04/2026 11:31:05
Contrato 00103/2026 120.48 KB 29/04/2026 15:28:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo